Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, agosto 30, 2008

Zoneamento

ZONEAMENTO ECOLÓGICO - Relator busca informações técnicas em outros estados.

(Da Redação)

O relator do projeto de Zoneamento Econômico Ecológico de Roraima, deputado Erci de Moraes (PPS), retornou na noite da quinta-feira, 28, de uma série de visitas que fez às assembléias e secretarias de Planejamento e Meio Ambiente dos estados do Acre e Rondônia para colher informações técnicas sobre as leis e projetos similares ao que tramita em Roraima.

As visitas tiveram início na terça, 26, quando o deputado visitou a Assembléia Legislativa do Acre e manteve contato com técnicos da Secretaria de Planejamento daquele Estado. No dia 28, o relator do projeto manteve audiência com parlamentares e técnicos da Seplan de Rondônia também com a finalidade de colher subsídios que permitam aprimorar o projeto.

As informações colhidas nesses dois estados, segundo o deputado Erci de Moraes, ajudarão a aperfeiçoar o projeto que está em discussão no Poder Legislativo estadual. No caso do Acre, o projeto de ZEE aprovado pelos deputados acabou sendo aceito sem restrições pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Na visão do relator, a Comissão Especial que estuda do projeto de ZEE para fins de aperfeiçoamento pode seguir os mesmos passos no sentido de atender às exigências do Conselho.

Os deputados rondonienses relataram a Moraes as dificuldades que encontraram para aprovar seu ZEE em decorrência das pressões vindas de ambientalistas. A lei de Zoneamento Econômico Ecológico de Rondônia já está em vigor há oito anos.

Depois da coleta de informações em outros estados, o passo seguinte, conforme Erci de Moraes, será a realização das audiências públicas para que o conteúdo e as diretrizes do ZEE sejam todas elas referendadas pelos segmentos sociais interessados. “Como essa fase de oitiva da população não foi cumprida antes da elaboração do projeto, agora teremos que fazer em conjunto, Assembléia Legislativa e Secretaria de Planejamento”, disse o relator do projeto.

O deputado frisou que o ZEE é, sobretudo, um pacto firmado entre o governo e a sociedade e que, por isso mesmo, se faz necessário ouvir os segmentos sociais que serão afetados pelas decisões e determinações contidas no projeto de ZEE. Depois de melhorado e aprovado pela Assembléia Legislativa, o Comitê Gestor responsável pela elaboração do documento buscará a sua aprovação pelo Conama.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 30 de agosto de 2008).

sexta-feira, agosto 29, 2008

Indígena

RAPOSA SERRA DO SOL - Voto de relator surpreende parlamentares roraimenses.

(ÉLISSAN PAULA RODRIGUES)

Após a suspensão da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que começou a ser julgada na última quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), devido a um pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, parlamentares de Roraima se manifestaram surpresos com o andamento da questão. O relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, foi favorável à manutenção do decreto presidencial que define os limites da reserva indígena.

Para o senador Augusto Botelho (PT), o voto de Ayres Britto foi “lastimável”. “Nada mudou em relação aos direitos que são desrespeitados há 30 anos em nosso Estado. As famílias que foram colocadas para fora de suas terras após a homologação de áreas indígenas ainda não receberam indenizações e nem foram reassentadas”, afirmou.

Botelho disse que esperava que o Supremo levasse esses fatos em consideração. “Os ministros são conhecedores da situação e esperávamos que tivessem alguma solução para sanar essa dívida que a nação tem com essas pessoas. Em Roraima, ninguém é contra a demarcação de terras indígenas, mas somos contra a forma como são feitas e principalmente como os índios são tratados, abandonados após as demarcações pelo Governo Federal e pelas Organizações Não-Governamentais”, comentou. Ele disse ainda ter esperança de que o julgamento tome novo rumo. “Um outro ponto que tenho colocado em debate é que as áreas das reservas deveriam ser definidas conforme as etnias e comunidades”, concluiu o senador.

O deputado Neudo Campos (PP) disse que a situação, após o voto do ministro relator, é preocupante. “Não gostaria de ter que dizer isso, e torço para que seja diferente, mas a decisão foi muito forte e, pessoalmente, tenho poucas esperanças de que os votos sejam revertidos a favor da demarcação de forma não-contínua”, disse.

Ainda de acordo com Neudo, o fato de o ministro ter destacado a retirada de todos os não-índios da região, não deveria ser acatado porque vai provocar um isolamento das comunidades. “Estou sempre lembrando a fala de um tuxaua, proferida durante um evento, que disse que não gostaria de voltar ao passado, regredir, de ter que andar sem roupas”, salientou.

A deputada Maria Helena Veronese (PSB) admitiu estar decepcionada com a decisão de Ayres Britto. “Como um ministro que esteve visitando a área e que sabe que teríamos como resolver a questão sem conflitos, e ainda que tem conhecimento que muitas dessas áreas não são originalmente indígenas, como determina a legislação, me decepcionou bastante porque a imagem que tenho dele é de um estudioso, que respeita o direito pátrio”, declarou.

Ainda assim, ela disse que a questão não está decidida, podendo haver mudanças. “Foi um choque para a população de Roraima um voto tão contundente, que desconsiderou os moradores de todo o Estado. Um dia vamos precisar da área para a construção de uma hidrelétrica e fazer acontecer isso dentro de uma reserva indígena será ainda mais complicado. Não podemos pensar apenas no presente, mas daqui a 50, 100 anos”, argumentou.

Para o deputado do DEM, Chico Rodrigues, o julgamento foi uma “surpresa brutal”. “O parecer de Ayres Britto me surpreendeu pela radicalização do seu voto e no meu entendimento o total desconhecimento fático da realidade vivida no Estado”, criticou.

Sobre suas expectativas, enfatizou a esperança no voto dos outros ministros. “Espero que, como em outras ocasiões, os demais ministros não acompanhem o voto do relator. Se isso ocorrer, será bom para o Estado e para o Brasil. Caso contrário, será uma lástima para a democracia e para a garantia da soberania nacional sobre a Amazônia”, ponderou.

O deputado Márcio Junqueira (DEM) disse entender que o voto de Ayres Britto foi muito duro com Roraima. “O voto surpreendeu pela forma incisiva como atacou o Estado, como se não fôssemos crescer, como se aqui ninguém trabalhasse. Quando ele disse que Roraima vive apenas de repasses federais e que 90% dos políticos locais não são de Roraima, tornou seu voto muito personalizado”, analisou.

Junqueira afirmou estar confiante no julgamento. “A Suprema Corte fará justiça em relação a todos os brasileiros, índios e não-índios. O direito dos sem-terra, dos quilombolas é preservado, e onde fica o direito dos produtores, que também são brasileiros?”, indagou o parlamentar.

Para Urzeni Rocha (PSDB), o momento é de manter o otimismo. “Concordo com o governador Anchieta Júnior, o jogo continua, e só está começando. Vamos intensificar o trabalho para mostrar aos demais ministros da Suprema Corte, para o Brasil, e para o mundo a verdadeira realidade do nosso Estado”.

Para o deputado Luciano Castro (PR), a área demarcada deveria ser revista. “O relator manteve a imensa área contínua para o desalento da grande maioria da população de Roraima, mas ainda está por vir um julgamento longo, haja vista a complexidade e importância do assunto”, disse o parlamentar.

Ministro Direito é amazônida de nascimento e católico fervoroso

Carlos Alberto Menezes Direito, que pediu vista do processo sobre a Raposa Serra do Sol, foi empossado ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007 e apesar de ter feito graduação e doutorado na PUC do Rio de Janeiro, nasceu em Belém, no vizinho Estado do Pará.

O ministro, como a maioria dos juízes do STF, não é juiz da carreira, ou seja, não se submeteu a concurso como a maioria dos magistrados, mas ingressou na carreira através do Quinto Constitucional na vaga dos advogados do Tribunal de Justiça do Rio.

Antes de ocupar o cargo de desembargador no TJ carioca, exerceu cargos políticos como de secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, presidente da Casa da Moeda no governo Sarney, chefe de gabinete do prefeito do Rio e chefe de gabinete do ministro de Estado de Educação e Cultura.

É autor de vários livros jurídicos e, antes de tomar posse como ministro, examinou um processo contra o presidente Lula em que este havia sido condenado no pagamento de uma indenização ao ex-prefeito da cidade de Campinas, confirmando as decisões de primeiro e segundo graus que lhe determinavam o pagamento de uma indenização que, em valores atualizados, chega a quase R$ 80 mil.

Católico fervoroso, é casado e tem três filhos, conta com o apoio da alta hierarquia da igreja. Ministro influente e com grande capacidade de expressão, Direito tem destacado reconhecimento nas áreas de processo civil e direitos autorais. É conhecido por atender bem os advogados e por relatar casos sem a necessidade de ler.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 29 de agosto de 2008).

Indígena

STF pode diminuir área de reserva indígena em RR.

(Da Redação)

Ministros do STF ( Supremo Tribunal Federal) consultados adiantaram na quinta-feira que podem diminuir a área destinada à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para deixar livres para as Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido.

A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação, contra a demarcação, ministro Carlos Ayres Britto, que manteve a delimitação da reserva nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros se mostraram propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, que foi classificado por um colega de \"romântico\" e visto por outros como superficial - mesmo tendo 108 páginas. Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários seis votos. Os demais membros do Supremo preferiram não se pronunciar mesmo reservadamente.

Os ministros analisam que, da forma como foi feita a demarcação, a soberania do País estaria comprometida. Um deles disse que o voto, se mantido, é um \"passo para o separatismo\" de índios e brancos. Isso porque os índios que ocupam a região têm parentes dos dois lados da fronteira (no Brasil e na Venezuela) e trafegam livremente para os dois lados. Nem mesmo a determinação do governo de que batalhões do Exército sejam instalados na área convence esses ministros. Um deles, que esteve em Roraima, afirmou que o Exército se vê obrigado a fazer convênios com índios para que tenham a entrada nas terras facilitada.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 29 de agosto de 2008).

quinta-feira, agosto 28, 2008

Indígena

PEDIDO DE VISTA - Supremo suspende julgamento sobre Raposa.

Manifestantes favoráveis à demarcação contínua mobilizados na Praça do Centro Cívico.

As discussões sobre a polêmica homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol vão continuar em Roraima, com índios favoráveis e contra a forma contínua da reserva acampados na Vila Surumu, porta de entrada para a conflituosa região.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade da reserva depois do voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que julgou improcedente a ação que pretende suspender a demarcação contínua da região, por volta das 17 horas de ontem. O pedido de vista do ministro Menezes Direito pôs fim à sessão.

O voto do relator é apenas o início de um dos julgamentos mais esperados do ano. O ministro Carlos Ayres Britto concluiu seu voto pela demarcação contínua da reserva. Ele alegou ser constitucional a demarcação e pediu revogação imediata (após o fim do julgamento) da liminar concedida na Ação Cautelar 2009, em abril deste ano, que suspendeu Operação Upatakon, da Polícia Federal, para retirada dos rizicultores da região.

A demarcação da Raposa Serra do Sol é um “ato meramente declaratório de uma situação jurídica preexistente”, disse o ministro. Isso porque, segundo ele, a Constituição determinou a data de sua promulgação como sendo o marco temporal para definir as posses imemoriais. “É como se em outubro de 88 se tirasse uma radiografia da situação indígena em todo o Brasil”.

O ministro fez menção direta à fazenda Guanabara, que teve ocupação autorizada pelo Incra com base em procedimentos ainda não concluídos, e sem consultar a Funai. “Por isso, deve ser considerada inválida essa ocupação, mesmo que tenha havido um processo judicial envolvendo a fazenda, com trânsito em julgado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, disse o ministro.

RETOMADA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao encerrar a sessão, disse que acredita que o Tribunal retome o julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol ainda neste semestre.

O julgamento foi suspenso logo após pedido de vista do ministro Menezes Direito, o primeiro a se manifestar após o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que decidiu pela improcedência da ação e pela retirada de todos os não-índios da reserva.

Quando o julgamento for retomado, o primeiro a votar será o ministro Menezes Direito, seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio Melo e Celso de Mello.

Índios do CIR acompanham votação na praça

Representantes de vários movimentos sociais ligados à terra se juntaram aos integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e com estudantes do Núcleo Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), na Praça do Centro Cívico, ao lado do Monumento ao Garimpeiro, para acompanhar o início do julgamento no Supremo.

Os cerca de 300 integrantes dos movimentos estavam concentrados à espera do resultado do Supremo Tribunal Federal a respeito da homologação em área contínua ou em ilhas da Raposa Serra do Sol.

“Estamos aqui reunidos com o intuito de lutar pelas nossas terras e de fazer manifestação a favor da homologação. Caso o resultado seja contrário a nossa causa, não deixaremos de lutar”, disse Gregório Alexandre Lima, integrante do CIR, ainda pela manhã.

Os manifestantes permaneceram até o início da noite no local, monitorados pelo serviço de inteligência da Polícia Militar e também da Polícia Federal. Os integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), que estavam nos acampamentos, também foram para a praça.

Durante a tarde, já com aproximadamente 1.000 manifestantes, uma passeata foi feita pelo Centro. Logo depois houve uma aglomeração na frente do Palácio do Governo.

A mobilização foi pacífica. Ao chegar na “bola” do Centro Cívico, os indígenas, a maioria caracterizada, fizeram danças típicas em homenagem aos índios baleados no conflito com os não-índios, no dia 05 de maio, na fazenda Depósito, de propriedade do rizicultor Paulo César Quartiero.

A manifestação encerrou por volta das 18 horas, depois que o STF suspendeu o julgamento. Os manifestantes dizem que continuarão mobilizados até sair a decisão final do Supremo.

Policiamento é reforçado em órgãos públicos

A Polícia Militar faz policiamento ostensivo, desde as 8h de terça-feira, em prédios públicos de Boa Vista, Pacaraima, Uiramutã e Normandia para evitar que movimentos contrários à decisão do STF praticassem vandalismo ou invasão.

Segundo o Comando de Policiamento da Capital (CPC), o serviço de inteligência da Polícia Federal (PF) detectou a possibilidade de invasão de entidades do poder público por manifestantes. Postos de abastecimento de energia e água da capital, apesar de estarem longe da Praça do Centro Cívico, foco desta operação, estão entre as instituições com segurança reforçada.

De acordo com o CPC, cerca de 10 instalações do poder público contam com reforço policial em Boa Vista. Em Pacaraima, a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) também contam com profissionais da PM. Nos outros dois municípios, toda a sede recebe apoio policial.

“Como Uiramutã e Normandia são pequenos, o patrulhamento é realizado em cerca de cinco minutos. Desta forma, não priorizamos órgãos públicos em especial, pois não há necessidade”, explica o coronel Gonçalves, da PM.

Segundo ele, por volta das 12h de ontem, um grupo com aproximadamente 150 indígenas fez uma manifestação pacífica no lago Caracaranã, no Município de Normandia, ponto turístico do Estado disputado por índios e não-índios. “Eles foram até o lago, tomaram banho por algum tempo e depois partiram”, disse.

A quantidade exata de homens envolvidos nesta ação não foi revelada por questão de segurança, porém, a PM destacou profissionais de Alto Alegre e Cantá, municípios que não estão diretamente envolvidos no conflito, para garantir a paz em possíveis focos de manifestações.

O CPC informou também que há planos para manter a segurança que podem ser colocados em prática de acordo com o andamento dos fatos. O Batalhão de Polícia Especial e os alunos do curso de sargento da Academia de Polícia Integrada estão de prontidão.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 28 de agosto de 2008).

Indígena

RAPOSA SERRA DO SOL - Pedido de vista acirra ânimo no Surumu.

Manifestantes contra a homologação ficaram agitados depois do voto do relator.

(ANDREZZA TRAJANO)

Depois do pedido de vista que suspendeu o julgamento sobre a Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), índios e não-índios contrários à demarcação em área contínua realizaram diversas manifestações na Vila Surumu, entrada principal para a reserva indígena.
Antes de o julgamento ser suspenso, o clima ontem na Vila Surumu, a 126 quilômetros de Boa Vista, era de tranqüilidade. Até então, as lideranças indígenas contrárias e favoráveis à demarcação de uma área de 1,7 milhão de hectares haviam registrado no início da manhã pequenas manifestações, porém todas pacíficas.
Nas primeiras horas da manhã, cerca de 800 índios do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que exigem o cumprimento do decreto presidencial homologado em 2005, realizaram uma passeata. Vestidos tradicionalmente, eles caminharam em direção à antiga Missão Surumu cantando na língua materna e gritando palavras de ordem a favor da demarcação contínua.
Em seguida, foram até a quadra esportiva da vila, onde afixaram faixas, cartazes e placas do Governo Federal informando a posse da terra. Ainda dançaram, cumpriram rituais indígenas e realizaram um momento religioso.
Do outro lado, quase que ao mesmo tempo, aproximadamente 200 pessoas entre índios membros da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) e da Aliança de Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima (Alidicir) e não-índios moradores da vila e da sede do Município de Pacaraima realizaram um protesto em cima da ponte sobre o rio Surumu. Eles hastearam a bandeira do Brasil, cantaram o Hino Nacional e fizeram uma oração evangélica. Eles pedem a demarcação em ilhas, deixando de fora vilas, áreas de produção e regiões turísticas da área homologada.
Ambas as partes interessadas acompanhavam o julgamento do STF. Quando o ministro Ayres Britto, relator dos processos que contestam o decreto presidencial leu seu voto, os índios do CIR vibraram enquanto os demais se calaram. Mas quando o ministro Menezes Direito pediu vista, a esperança de quem pede a demarcação em ilhas recrudesceu.

Policiais acalmam ânimo de manifestantes

Após o pedido de vista, índios e não-índios contrários à demarcação em área única soltaram fogos e saíram em carreata até a ponte sobre o rio Surumu. Outros corriam pelas ruas da vila carregando bandeiras do Brasil. Para quem achava que tudo estava perdido, apostou no adiamento da decisão como uma vitória.

Com a manifestação, índios membros do Conselho Indígena de Roraima se aproximaram. Com o clima tenso, agentes da Polícia Federal, acompanhados de soldados da Força Nacional de Segurança e servidores da Funai, pediram calma aos manifestantes. Também conversaram com os índios ligados ao CIR para que não entrassem em confronto com os manifestantes.

Para a segunda-tuxaua da Sodiur, Deise Rodrigues, o voto do ministro relator, Ayres Britto, favorável à demarcação em área contínua, foi frustrante. “Foi uma decepção, até porque no nosso entender ele também seria favorável aos brasileiros. Embora o ministro tenha formação superior, ele não conhece a realidade a qual está julgando, uma vez que ratificou o laudo antropológico, que para nós é falso”, criticou.

Já o pedido de vista do ministro Direito foi uma luz no fim do túnel. “Para nós foi momentaneamente uma vitória. A esperança aumenta, pois no momento que o Ayres Britto disse que todos os não-índios teriam que sair, o chão fugiu dos nossos pés. Aí veio a pessoa que teve o bom senso e pediu vista”, argumentou.

Martinho Macuxi, coordenador do “Movimento Raposa Serra do Sol” do CIR, disse que esperava a decisão final ainda ontem, mas que aguardará em paz o retorno do julgamento.

“Somos daqui, da nossa terra, vamos permanecer aqui e acompanhar [o retorno do julgamento]. O que a gente espera é que seja resolvido da forma que estamos esperando. Isso [pedido de vista] não assusta ninguém, já estamos acostumados com 30 anos de luta. Não vamos diminuir nossa mobilização”, frisou.

Enquanto a “vitória não vem”, Macuxi disse que o momento é de pedir paciência ao seu povo. Entretanto, segundo ele, o voto do ministro relator, Ayres Britto, pela permanência em área contínua, os coloca um passo à frente na decisão final. “Nosso sonho é ter essa vitória e o voto do ministro demonstra que vamos conquistá-la”, ressaltou.

Índios assistem transmissão do julgamento por TV a cabo

Quem acha que morar em terra indígena é viver no isolamento está enganado. No meio do lavrado, em frente da Subprefeitura de Pacaraima, na Vila Surumu, índios da Sodiur e não-índios assistiam ao vivo, por meio da TV a cabo, a transmissão do julgamento do Supremo Tribunal Federal pela TV Justiça.

Vestidos com blusas nas cores da bandeira brasileira – verde e amarela – debatiam, criticavam, se emocionavam, a cada palavra das autoridades presentes a apreciação da ação cautelar que pede o cancelamento da homologação contínua da área de 1,7 milhão de hectares, correspondente a 7% do território de Roraima.

“Estamos acompanhando atentos. Estamos também vestidos a caráter, pois antes de sermos índios, somos brasileiros”, enfatizou a segunda tuxaua da Aliança de Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima (Alidicir), a índia Baré Deise Rodrigues.

Já o coordenador regional do CIR, Valter de Oliveira, acompanhou o julgamento pelo rádio, por telefone em contato com a coordenação-geral do CIR que fica em Boa Vista, e em telejornais nacionais.

Segurança é reforçada em Surumu

A segurança reforçada na região pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) contribuiu para manter a paz na área, principalmente no momento de tensão. O efetivo de ontem estava preparado para conter qualquer conflito na região, segundo os mesmos informaram.

Cento e cinqüenta policiais federais patrulhavam na região, entre agentes caracterizados e outros a paisana. Também estava presente o Pelotão de Choque da Força Nacional, com 30 homens.

De acordo com o capitão Elvis Murilo, outros 30 soldados permaneciam de sobreaviso na sede de Pacaraima. Os policiais portavam escudos e armas não-letais. Helicóptero da PF fazia sobrevôos.

O reforço no efetivo da Funai também era evidente. Dezesseis servidores acompanhavam as atividades de índios e não-índios na região.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 28 de agosto de 2008).

Indígena

RAPOSA SERRA DO SOL - Governador e arrozeiro criticam relator.

(Loide Gomes)

O líder dos arrozeiros e prefeito de Pacaraima pelo DEM, Paulo César Quartiero, criticou o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que questiona a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ele acompanhou o início do julgamento sobre a Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Achei que o ministro foi desrespeitoso e deselegante com os produtores. Ele alterou a história de Roraima a favor de sua idéia”, argumentou. Quartiero disse ainda que a posição de Ayres Britto poderia “ter sido pior”. “Achei que o ministro fosse mandar me prender e me fuzilar no ato”, ironizou.

Apesar de considerar que o resultado não é definitivo e que o pedido de vistas indica dúvidas no parecer do ministro Menezes Direito, admite que “o indicativo é muito ruim”. “Não sei como eles [os ministros] vão solucionar os problemas de Pacaraima e de Roraima, que ficam inviáveis se a decisão se mantiver”.

GOVERNADOR - “O jogo está só começando”, disse o governador Anchieta Júnior (PSDB), sobre o voto do ministro Ayres Brito que considera improcedente a ação que pede a revisão do processo de demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ele também acompanhou o julgamento em Brasília.

Através de sua assessoria, o governador destacou ainda que apenas um voto foi dado e que nem sempre a posição do relator prevalece. “Isso [seguir o voto do relator] não é regra no Tribunal. O julgamento vai continuar”.

Para Anchieta Júnior, o pedido de vistas do ministro Menezes Direito, que suspendeu o julgamento, é sinal de que não existe consenso no STF. “O voto do ministro [Ayres Britto] naquele momento não foi convincente para o ministro que votaria na seqüência, então tudo é possível”. (LG)

Rizicultor evita pessimismo

O presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Nelson Itikawa, evitou comentários pessimistas sobre a derrota parcial dos arrozeiros no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, com o voto do ministro Carlos Ayres Britto favorável à saída de todos os não-índios da reserva.

“Foi apenas um voto. Não quer dizer que está perdido. Claro que o voto dele tem peso, mas nada impede que haja outros votos favoráveis à nossa permanência”, afirmou, lembrando que ainda falta a manifestação de dez ministros.

Itikawa defende que a área, de 1,7 milhão de hectares, pode comportar convivência pacífica entre índios e não-índios. “Eu sempre acreditei que brasileiro índio e não-índio podem tranquilamente viver em paz, em harmonia, pois a área é muito grande”.

Para ele, o problema é o interesse estrangeiro, “que quer o isolamento do povo”. A sua expectativa é que os próximos votos sejam favoráveis à revisão do processo demarcatório, para permitir a permanência dos não-índios na reserva. “Acredito que os outros ministros pensem de forma bem cívica. Continuo acreditando que sairemos vitoriosos”.

O arrozeiro espera ainda que o ministro Menezes Direito, autor do pedido de vistas que suspendeu o julgamento, estude rapidamente o caso, para dar continuidade ao processo o mais breve possível. (LG)

Ministro reconheceu direitos dos povos indígenas, diz CIR

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o índio macuxi Dionito José de Sousa, disse que o ministro Carlos Ayres Britto reconheceu o direito dos povos indígenas no seu voto, proferido ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pela improcedência da ação que contesta a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol.

Ayres Britto também julgou válido o laudo antropológico que resultou na demarcação e posicionou-se pela retirada de todos os não-índios da reserva.

“Agradeço desde agora [o voto do ministro] por reconhecer os direitos dos povos indígenas”, disse, ao acrescentar que os índios “estão satisfeitos e agradecidos”. “Mas só vamos comemorar no final do julgamento”, frisou.

Por outro lado, o coordenador, que assistiu ao julgamento em Boa Vista, lamentou o pedido de vistas do ministro Menezes Direito, que suspendeu o julgamento, “porque adia a decisão”. Ressaltou, porém, que não “importa se vai demorar muito”, desde que o voto acompanhe o do ministro relator. (LG)

Polícia Federal mantém efetivo na reserva Raposa Serra do Sol

Apesar do adiamento do julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança vão manter o efetivo de cerca de 300 homens na reserva, anunciou o delegado Executivo da PF, Ivan Herrero.

“A gente não sabe quando vai ser a próxima plenária [do STF], então o pessoal permanece de prontidão para intervir assim que necessário para manutenção da ordem na terra indígena”, disse.

Herrero destacou ainda que já esperava a tranqüilidade registrada ontem durante o julgamento em todo o Estado. “Era presumido que as partes envolvidas aguardassem com tranqüilidade o resultado, até mesmo por interesse deles próprios para não influenciar contrariamente no julgamento”. (LG)

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 28 de agosto de 2008).

quarta-feira, agosto 27, 2008

Indígena

PF cumprirá decisão do Supremo sobre Raposa, diz ministro.

(Agência Brasil)

Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (26) que a Polícia Federal agirá para garantir a segurança em Roraima independente da decisão que for tomada amanhã (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A Corte julgará uma ação que contesta a homologação feita pelo governo federal em 2005. Na prática, o STF dirá se os grandes produtores de arroz e famílias de agricultores brancos que permanecem na reserva terão de deixar a área de 1,7 milhão de hectares, onde vivem aproximadamente 18 mil índios. O clima no estado é tenso, com manifestações e relatos de ameaças de ambas as partes.

“Não vai ser por falta de ação da Polícia Federal que algum tipo de decisão deixará de ser cumprida. Não vai faltar apoio. Qualquer ação da PF será demarcada pela decisão, pela lei e pela Constituição”, afirmou Tarso, após participar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do lançamento de um sistema on line de restrição judicial de veículos.

O ministro enfatizou, porém, “o desejo do governo federal” de que a reserva seja mantida em área contínua, sem qualquer exclusão daquilo que foi demarcado. “Se for determinada a descontinuidade isso abrirá um contencioso infinito em relação a outras demarcações”, ressaltou.

Tarso criticou os produtores de arroz da Raposa Serra do Sol, definidos por ele como “pessoas que ocuparam terras ilegalmente” e responsáveis pela instabilidade na área.

O ministro da Justiça reiterou sua visão de que as terras indígenas em áreas de fronteira não configuram nenhum risco à soberania nacional.

“O território indígena é da União Federal. Portanto a incidência é mais plena do que sobre a propriedade privada. Esta visão de que a soberania está afetada é completamente equivocada”, disse Tarso.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de agosto de 2008).

Indígena

Cerca de 500 índios chegam ao Surumu para acompanhar julgamento.

(Da Redação)

Cerca de 500 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) já estão no Surumu, aguardando o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decide nesta quarta-feira (27) a legalidade ou não da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

A Folha está no local desde o início da manhã desta terça-feira (26). O clima é tenso, mas sem conflitos até agora. A tranqüilidade só foi quebrada por boatos de que uma das pontes que dão acesso à localidade seria incendiada.

Agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança patrulharam a região, mas não encontraram nenhum movimento suspeito.

O tuxaua José Brazão, da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), informou que seu pessoal chega ao Surumu ainda na tarde de hoje. Espera-se ainda a chegada de moradores de Pacaraima.

Na cidade fronteiriça, uma rádio venezuelana transmite recado à população, convocando-os a se reunirem em frente à Oficina do Maranhão, onde há ônibus disponíveis para transportá-los até o Surumu. O objetivo é realizar vigília e um evento religioso amanhã, sobre a ponte que dá acesso ao lugar.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de agosto de 2008).

Indígena

RAPOSA SERRA DO SOL - Rizicultores pedem proteção da Federal.

(VANESSA BRANDÃO)

Quatro rizicultores entregaram ontem pela manhã, na Superintendência da Polícia Federal (PF), um requerimento solicitando que a PF cumpra a decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu indígenas de invadirem fazendas ou bloquearem vias de acesso à terra indígena Raposa serra do Sol. Ivo Barili, um dos produtores, receia que os indígenas invadam sua fazenda, em plena colheita, antes da decisão do STF.

“É o comentário que se ouve na região e nós percebemos a movimentação de caminhões cheios de indígenas de um lado para o outro. Na minha fazenda eu tenho pais de família trabalhando, crianças e mães, tenho meus maquinários, nós precisamos que a Polícia Federal nos dê proteção”, ressaltou Barilli.

O requerimento foi protocolizado na manhã de ontem em nome de Nelson Massami Itikawa, Renato de Almeida Quartiero, Genor Luiz Faccio e Ivo Barili. Eles pedem que a decisão tomada pelo STF, no dia 09 de abril, seja cumprida integralmente, do contrário, alegam que seus direitos estão sendo burlados.

No texto da decisão do STF, costa que “estão suspensos todos os atos de retirada compulsória dos ocupantes da área Raposa Serra do Sol, estando suspensa também a invasão pelos indígenas e, conseqüentemente, o bloqueios das respectivas vias de acesso, tanto para pessoas como para bens e mercadorias”.

A decisão do Supremo também intima as autoridades de segurança pública a cumprirem integralmente o que manda o texto, reprimindo prontamente quaisquer atos, de qualquer das partes envolvidas, que comprometam o livre trânsito de pessoas, bens, veículos e insumos na área.

Ivo Barili conta que começou a colheita de arroz na Fazenda Tatu, distante 140km de Boa Vista, na segunda-feira, e que nos próximos 15 dias estará colhendo toda a produção e teme que as atividades sejam interrompidas nesse período. Ele lembra que, mesmo que a decisão do STF seja a favor da saída dos rizicultores, eles terão um prazo para deixar o local. “Não seria assim: a decisão sai em um dia e no outro nos teríamos que ir embora”, disse.

No requerimento protocolizado na PF ontem, eles alegam que é imprescindível que as fazendas fiquem intactas para que se possa fazer uma possível perícia nas propriedades, já que os rizicultores não concordam com os valores ofertados para indenização.

O produtor garante que irá cumprir à risca a decisão do STF, seja ela qual for, mas está otimista. “Acho que a decisão será a favor do desenvolvimento do Estado. Nessa macha que teve agora em Roraima [se referindo a Marcha para Roraima, quando produtores do Mato-Grosso estiveram em Roraima], nós soubemos que existe em média 50 produtores de arroz do sul do país com máquinas paradas, só esperando essa decisão para poder vir investir em Roraima”, afirmou.

CIR - Segundo o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, não há ameaça de invasão às propriedades. Segundo ele, os indígenas estão mobilizados na região, aguardando pacificamente a decisão da Justiça.

Afirmou que, mesmo sendo essa decisão, favorável à retirada dos rizicultores do local, o prazo para a saída dos produtores será respeitado. “Se derem, por exemplo, 60 dias para que eles saiam, nós vamos aguardar”, afirmou. Ele disse ainda que não pode adiantar qual será a reação dos indígenas, caso a decisão do STF invalide a homologação em área contínua.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de agosto de 2008).

Indígena

PF ajudará a cumprir decisão do STF sobre Raposa, diz Tarso.

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira, 26, que a
Polícia Federal agirá para garantir a segurança em Roraima independente da decisão
que for tomada nesta quarta-feira, 27, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em
relação à demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A Corte
julgará uma ação que contesta a homologação feita pelo governo federal em 2005. Na
prática, o STF dirá se os grandes produtores de arroz e famílias de agricultores
brancos que permanecem na reserva terão de deixar a área de 1,7 milhão de hectares,
onde vivem aproximadamente 18 mil índios. O clima no estado é tenso, com
manifestações e relatos de ameaças de ambas as partes.

(Fonte: Comunicado ANAMAGES, de 26 de agosto de 2008).)

terça-feira, agosto 26, 2008

Indígena

RAPOSA SERRA DO SOL - Cúpula da Segurança volta a se reunir.

Órgãos da Segurança Pública se reuniram pela segunda vez para discutir a Raposa Serra do Sol.

(ANDREZZA TRAJANO)

Integrantes e convidados do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) voltaram a se encontrar ontem, na sala de reuniões da Secretaria de Segurança Pública, para definir estratégias de ação do Estado, frente a possibilidades de conflitos após julgamento do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 27, quanto à legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Na primeira reunião realizada na quinta-feira passada, o Gabinete examinou o problema e estabeleceu coordenação para que todos os órgãos envolvidos possam ser acionados de imediato, em caso de necessidade. A idéia dos encontros é planejar ações e estratégias de segurança para assegurar a paz e a ordem no Estado.

De acordo com o secretário de Segurança Pública em exercício e secretário do GGI, coronel Santos Rosa, o Gabinete se reúne todas as vezes que algum problema possa colocar em risco a segurança pública do Estado. O constante conflito entre índios e não-índios e entre índios e índios, torna imprescindível uma avaliação e planejamento do Gabinete.

Sobre o julgamento do mérito da primeira de 33 ações que tramitam na Corte, contra a homologação em área contínua de 1,7 milhão de hectares na Raposa Serra do Sol, o secretário acredita que qualquer que seja a decisão haverá reflexos ou até reações de ambas as partes.

Por ser área indígena, Santos Rosa afirmou que as forças do Estado não têm atribuição para atuar em casos de crises, apenas as forças federais – Polícia Federal e Força Nacional de Segurança –, mas alegou ser possível no momento contribuir com troca de informações do setor de inteligência. A presença das polícias do Estado na terra indígena somente é possível mediante autorização do Governo Federal.

“Só posso dizer que esperamos reações, mas estamos rezando para que não aconteça nada, qualquer que seja a decisão do Supremo. Haverá sempre alguém descontente com a decisão e teremos que estar preparados, no sentido de atuarmos para preservar a segurança da sociedade”, ressaltou.

Conforme o coronel Santos Rosa, todos os órgãos de segurança do Estado já possuem plano de ação para executar, caso sejam acionados. Os planejamentos estratégicos foram encaminhados à coordenação-geral da Operação Upatakon 3 para avaliação.

PF – Para o coordenador executivo da Upatakon 3, delegado João Conrado Almeida, a possibilidade de conflito é evidente. No entanto, “a união de forças federais e estaduais pode diminuir a problemática”.

“A preparação que está sendo feita pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e o Estado, acredito que seja suficiente para que ocorra a inibição de um distúrbio mais grave”, observou o coordenador.

Em sua avaliação, as reuniões do Gabinete de Gestão Integrada serviram para estreitar laços entre os órgãos de segurança pública e para se preparar para qualquer situação posterior ao julgamento pelo STF.

EXÉRCITO – Uma das atribuições do Exército Brasileiro é de manter a ordem e a paz social. Mas o emprego da instituição nesta crise, segundo o tenente-coronel Henrique Medeiros, que participou da reunião do GGI, depende de solicitação do Governo Federal. “O Exército tem colaborado com planejamentos específicos e troca de informações”, informou.

PM – A Polícia Militar, que também participou da reunião do Gabinete de Gestão Integrada, já determinou o reforço de policiais nas cidades de Pacaraima, Normandia e Uiramutã. Ao mesmo tempo, deixou todo o efetivo da instituição de sobreaviso, por questões de segurança.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 26 de agosto de 2008).

Indígena

SUPREMO - Julgamento da Raposa será em dois dias.

(LOIDE GOMES)

O julgamento da legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF) vai durar dois dias. Os 11 ministros se reúnem no plenário às 9h de amanhã e voltam a se juntar na quinta-feira, a partir das 14h, para dar continuidade ao julgamento.

O início dos trabalhos pela manhã é uma excepcionalidade a que o Supremo só se permite em julgamentos de grandes repercussões, como é o caso da análise jurídica sobre a reserva localizada no norte de Roraima, em uma área de 1,7 milhão de hectares. Normalmente, as sessões acontecem à tarde.

Na pauta, a ação popular 3388, protocolada pelo senador Augusto Botelho (PT) cinco dias após a homologação da demarcação pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), em 15 de abril de 2005. O principal argumento aponta para a falsidade do laudo antropológico que resultou na demarcação e homologação da reserva em faixa contínua e não em ilhas.

A ação tem como assistente o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB). Ele apresentou o pedido ao STF um ano após o ingresso da petição inicial do senador Botelho. Também figuram como autores o Estado de Roraima e os arrozeiros.

O Estado tem diversas ações no Supremo questionando a legalidade da demarcação da reserva, mas se juntou aos senadores roraimenses, como litisconsórcio necessário da ação popular, no dia 8 de maio deste ano, um mês após ter conseguido por decisão unânime dos ministros do STF a suspensão da Operação Upatakon 3, para retirada dos não-índios da região.

No dia 13 de maio foi a vez dos ocupantes não-índios ingressarem com o mesmo pedido, liderados pelo pecuarista Lawrence Manly Harte, do Município de Normandia.

Do outro lado, figuram como réus a União, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e as comunidades indígenas de Socó e Barro – como os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) preferem chamar a Vila Surumu. O pedido para ingressar no pólo passivo da ação também ocorreu após a suspensão da ação de retirada dos “brancos”.

Para o procurador-geral de Roraima em exercício, Edival Braga, a ação cautelar que cessou a operação foi um marco na disputa jurídica, pois foi a partir dela – e do confronto no Surumu entre os meses de março e abril – que o Supremo elegeu o julgamento da demarcação como prioridade. Além disso, decidiu que julgaria em breve o mérito da questão, para pôr fim à tramitação das 33 ações que hoje estão nas mãos do ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso.

A afirmação do procurador se confirma pelo tamanho da peça processual. Antes da explosão do conflito, em março, e da ação cautelar patrocinada pelo Governo do Estado, o processo tinha dois volumes. Hoje são 40, com quase 300 páginas. E os pedidos não param de chegar. O mais recente foi protocolado na sexta-feira. Nele, os arrozeiros pedem para fazer a defesa oral de sua posição.

Também quer falar durante o julgamento a advogada Joênia Bastos de Carvalho. O pedido, assinado pelos índios do Socó, foi apresentado no último dia 13. Antes disso, no dia 7, foi a vez dos procuradores do Estado de Roraima solicitarem a sustentação oral.

Caso o STF defira os pedidos, o debate promete. Da etnia wapixana, Joênia é a primeira advogada índia a falar durante um julgamento na mais alta Corte do país. Seus argumentos deverão ser rebatidos por dois juristas de peso. Em nome do Estado de Roraima, atua o ex-ministro do STF Francisco Rezek. Dos arrozeiros, o também ex-ministro do Supremo Ilmar Galvão.

Quanto à União, a Procuradoria-Geral da República manifestou parecer pela improcedência da revisão do processo demarcatório.

Veja como será a ordem de votação

O julgamento deverá ter o voto de dez ministros do STF. O presidente, Gilmar Mendes, só deverá se manifestar em caso de empate, para dar o voto de minerva.

Na abertura da sessão, o relator do caso, Carlos Ayres Britto, fará a leitura de seu voto. Depois, começa a votação, provavelmente seguindo o critério da antiguidade, como prevê o regimento do tribunal, a começar pelo ministro mais novo, ou seja, o último que ingressou na Corte.

Se for mantido este critério, depois de Ayres Brito votam os ministros Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio Melo e Celso de Mello.

Acredito que o Supremo deve fazer alguma alteração, diz autor da ação

O senador Augusto Botelho (PT) está confiante que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai alterar as regras do jogo para demarcação de terras indígenas no Brasil. Na sua avaliação, porém, os ministros não manterão a homologação contínua, como defende o CIR, tampouco determinarão a delimitação da reserva em ilhas, como peticiona.

“Quando o Governo Federal demarca uma reserva sem ouvir o Estado, está quebrando o pacto federativo, então eu acho que o Supremo vai decidir no sentido de manter o pacto federativo”, disse.

Botelho comenta ainda que o Supremo “não pode” autorizar demarcações com base em um único laudo antropológico, “que é falso”. “Os ministros não vão compactuar com uma coisa dessas”.

Na opinião dele, as demarcações provocaram “injustiças” pois muitas delas não respeitaram o direito de defesa e o amplo contraditório dos desintrusados.

“Essa garantia só veio posteriormente, quando Nelson Jobim foi ministro da Justiça. Com isso, formou-se uma legião de pessoas injustiçadas. Espero que isso mude. Se não for neste governo, será nos próximos. Sou um homem de muita esperança”, frisou.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 26 de agosto de 2008).

segunda-feira, agosto 25, 2008

Indígena

Agentes da PF chegam a Roraima para reforçar segurança na reserva.

Os agentes federais chegaram no fim da tarde de ontem em uma aeronave Embraer.

(ANDREZZA TRAJANO)

Cerca de 50 policiais federais desembarcaram em Boa Vista no final da tarde de ontem, para reforçar a segurança na terra indígena Raposa Serra do Sol, durante o julgamento da legalidade da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quarta-feira, dia 27. Eles vieram num avião Embraer, modelo 145, da Polícia Federal, que pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista.

A maioria dos policiais designados para esta ação já conhece a situação de Roraima, uma vez que muitos deles estiveram no estado em março e abril deste ano, participando da Operação Upatakon 3, para a retirada de não-índios da reserva. A ação foi suspensa pelo STF no dia 09 de abril, atendendo a um pedido formulado pelo Governo de Roraima, através de ação cautelar.

A Superintendência da Polícia Federal em Roraima não divulga o número oficial de agentes envolvidos na ação, alegando questões de segurança. Sabe-se, porém, que hoje e amanhã está previsto o desembarque de mais policiais no estado.

Um helicóptero da PF também chegou ontem em Roraima para dar apoio à ação na terra indígena. Os agentes federais somam-se aos 150 soldados da Força Nacional de Segurança que já estão atuando na Raposa Serra do Sol.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 25 de agosto de 2008).

Indígena

Relator da ONU defende diálogo em casos de demarcação.

(Agência Brasil)

Brasília - O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, acredita ser necessário observar a documentação existente sobre as terras para fazer a demarcação de uma reserva indígena. Ele fez o comentário ao se manifestar hoje (25) sobre a disputa entre índios e ruralistas pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na avaliação dele, é necessário haver diálogo entre as partes interessadas para chegar a um consenso em situações semelhantes a que será julgada nesta quarta-feira (27), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a demarcação da área deve ser contínua ou não.

“O que eu esperaria é que houvesse um diálogo entre as partes para se chegar a um acordo sobre do desenvolvimento adequado para todos na região”, afirmou o relator especial das Nações Unidas.

Anaya afirmou que, durante a sua visita ao Brasil, pôde observar situações distintas nas diferentes regiões. “Em alguns lugares os fazendeiros, os agricultores chegaram sem títulos, sem haver comprado um título, de boa-fé, e é preciso reconhecer isso ao revisar os seus interesses legítimos. Isso comparado às demandas dos povos indígenas, que têm, sim, em muitos casos, direitos legítimos reconhecidos”, afirmou.

Em outras regiões, prosseguiu o representante das Nações Unidas, há lugares onde os agricultores têm terras reclamadas por povos indígenas, mas têm títulos e estão nas terras de boa-fé. Um exemplo citado por ele foi o dos agricultores de Dourados (MS). “Eu disse a eles que é necessário levar em conta os seus interesses legítimos. Que não se pode descartar o fato de que eles compraram, sim, de boa-fé, terras”. Para ele, é possível o diálogo em área onde há posse oficial da terra.

Sobre o conflito nas terras em Roraima, Anaya observou que há divergências sobre que modelo de desenvolvimento deveria ser adotado na região. “Eu creio que todos os interessados [indígenas e fazendeiros, favoráveis e contrários à demarcação contínua da reserva] são a favor de um desenvolvimento que beneficie a todos”, ressaltou, referindo-se às suas conversas com fazendeiros e com índios da região.

Anaya evitou manifestar qualquer opinião ou expectativa mais concreta sobre o processo que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27). Ele demonstrou confiança na decisão dos magistrados e acrescentou ainda que não observou nenhuma atitude beligerante na região, durante a sua visita.

O relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas encerrou hoje uma visita ao Brasil que durou 12 dias. Nesse período, ele visitou Brasília, onde teve reuniões com várias áreas do governo federal, incluindo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Anaya também esteve em Mato Grosso do Sul, Roraima e no Amazonas.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 25 de agosto de 2008).

Indígena

Relator da ONU critica exclusão de indígenas do PAC.

O relator das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, James Anaya, criticou nesta segunda-feira (25) a falta de diálogo do governo com os indígenas sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Escutei a queixa de que programas como o PAC, de desenvolvimento industrial, provocam um tipo de desenvolvimento que não leva em conta as particularidades dos povos indígenas, sobretudo nas demarcações das terras, e, em muitos casos, estão em tensão com interesses de povos indígenas”, disse Anaya.

O relator observou que podem até existir mecanismos formais de escuta aos indígenas, mas afirmou não ver reflexos disso na prática. “Pode ser que dentro do PAC existam elementos, especialmente formais, que considerem o interesse dos indígenas, mas, na prática, não acontece. Verificamos que muitas vezes os programas não reconhecem e não levam em consideração os direitos dos povos indígenas”.

Anaya visitou durante 12 dias os estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas. A intenção é fazer uma radiografia da situação dos povos indígenas no país.

Educação e saúde

O relator da ONU fez críticas também aos programas de atendimento aos indígenas, sobretudo nas áreas de saúde e educação. Ele afirmou que os índios são tratados nestes programas apenas como receptores e não são capacitados para dirigirem suas próprias comunidades.

Anaya destacou ter visto atitudes paternalistas de entidades como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Este “paternalismo” também aconteceria em atitudes de organizações não-governamentais ligados aos indígenas.

Para ele, esta proteção excessiva acaba prejudicando o desenvolvimento das comunidades. “Embora sejam culturalmente ricos, os povos indígenas continuam empobrecidos economicamente e continuamente sufocados pela discriminação”, disse. Anaya defende uma campanha nacional do governo brasileiro para diminuir a discriminação.

Raposa Serra do Sol

Apesar de ter visitado a região de conflito, o relator da ONU não quis fazer comentários específicos sobre a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) toma nesta quarta-feira (27) sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele apenas disse esperar que a corte encontre uma solução que não traga conflito.

“Pode ser que os magistrados nos surpreendam com alguma solução que não tire tudo de um lado e beneficie outro”, disse o relator.

Para Anaya, o problema em Roraima acontece porque há divergências quanto ao modelo de desenvolvimento da região e isso acabou por gerar a polêmica da demarcação de terras. Ele espera que haja um diálogo entre as partes e afirmou não ter visto clima beligerante na região às vésperas do julgamento.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 25 de agosto de 2008).

sábado, agosto 23, 2008

Indígena

RAPOSA SERRA DO SOL - Autoridades discutem plano de paz.

A Secretaria de Segurança Pública convocou ontem, em caráter de urgência, os membros e convidados do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para uma reunião extraordinária sobre as reações e possíveis conflitos decorrentes do resultado do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da área Raposa Serra do Sol. A idéia foi planejar ações e estratégias de segurança para assegurar a paz e a ordem a toda população do Estado, seja qual for a decisão do Supremo.

Compareceram à reunião representantes de órgãos públicos de segurança do Estado, representante da Polícia Federal, secretários de Estado, procurador-geral do Estado, além de representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército, Base Aérea, Ibama, Acir, Caer, Boa Vista Energia e Infraero.

Para o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, este momento é importante para que se discuta um planejamento em relação às ações de segurança de todo Estado. “É uma preocupação de todos nós que fazemos parte da segurança pública. Nós temos que estar preparados para possíveis reações que poderão ocorrer em virtude desta decisão”, comentou,

O delegado da Polícia Federal, Renato Beni, disse que os conflitos na região são eminentes, por isso a necessidade de se montar um plano de comunicação eficiente entre os órgãos de segurança. “Acho que podemos sair desta reunião com decisões importantes por pequenas que sejam as possibilidades de conflitos. A atribuição da Polícia Federal neste caso é fazer um trabalho ostensivo, mas poderíamos definir aqui um plano de comunicação onde cada órgão elegeria um responsável pelas informações relacionadas a este trabalho de combate a estas reações”, disse Beni.

O major Felipe Dias, representante do Exército, comentou sobre a importância de se ouvir todas as autoridades para poder planejar de forma eficiente as ações de segurança. “Qualquer decisão a ser tomada cabe ao STF e a participação do Exército nesse caso será de acordo com os preceitos constitucionais, de acordo com a Lei Complementar 97, regulamentada pela 117. A participação do Exército só irá acontecer por decisão do presidente da República”, frisou o major.

Uma nova reunião foi marcada para próxima segunda feira, às 11h, para criação de um Gabinete Especial e uma Comissão para elaboração do plano de ação.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de agosto de 2008).

Indígena

CIR mobiliza mil índios no Surumu.

(LOIDE GOMES)

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) mobiliza no Surumu pelo menos mil índios para acompanhar o julgamento da legalidade da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, na quarta-feira, 27. Um grupo menor, de 20 pessoas, vai assistir ao julgamento no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A advogada do CIR, a índia wapixana Joênia Batista de Carvalho, faz parte do grupo, mas não pretende apenas ver a discussão dos ministros no plenário. Ela protocolou pedido para defender oralmente sua causa. Até ontem, a petição ainda não tinha sido apreciada pelo relator do caso, o ministro Carlos Ayres Britto, segundo as informações do andamento processual da ação, no site do STF.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Joênia disse que pretende caracterizar como “racistas” as contestações ao modelo contínuo da demarcação da reserva, adotado por decreto presidencial. “Não há como entenderem que a terra indígena em área de fronteira representa uma

ameaça à segurança nacional, a não ser por um discurso racista. É como se os arrozeiros fossem mais brasileiros do que nós”, afirmou.

O coordenador da entidade, Dionito José de Sousa, disse que está confiante que a mais alta Corte do país manterá os limites atuais da reserva, com seus 1,7 milhão de hectares no Norte de Roraima. Mas, caso a decisão seja pela revisão do processo, avisa que os índios vão ocupar todas as propriedades de não-índios da Raposa Serra do Sol.

“Nós somos os ocupantes originais e a Constituição Federal garante o nosso direito à terra”, afirma. Para ele, uma posição dos ministros contrária a esse entendimento significaria claro desrespeito ao texto constitucional. “Os ministros estariam rasgando a Constituição”, frisou.

A Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), que defende a demarcação em ilhas, também mobiliza seu pessoal para aguardar a decisão no coração dos conflitos pela posse da terra indígena. O presidente da entidade, Silvio da Silva, não informou o número de indígenas que levará para o Surumu, mas adiantou que eles chegam no local na véspera do julgamento.

Ao contrário do CIR, ele diz que seu grupo está consciente de que a decisão do STF é soberana e deve ser acatada. “Vamos aceitar a decisão do Supremo, mas se for contrária ao que defendemos, vamos exigir a expulsão dos estrangeiros da reserva”, afirma, referindo-se às Organizações Não-Governamentais que atuam no local.

Silvio da Silva alerta, porém, que os indígenas de seu grupo não aceitarão pacificamente qualquer provocação dos parentes rivais. “Se houver agressão, estamos preparados para reagir”.

Quartiero vai acompanhar julgamento do STF na Subprefeitura de Surumu

Principal figura da resistência à demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, o prefeito de Pacaraima e maior produtor de arroz de Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), vai acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal da Subprefeitura do Surumu, entrada principal para a Raposa Serra do Sol.

O prefeito vai descer a serra acompanhado de moradores de Pacaraima. No Surumu, pretende realizar um evento religioso, sem padres, “para pedir a Deus que olhe por nosso povo, nosso país e nossos ministros”.

O culto será realizado sobre a ponte do rio Surumu, onde o prefeito fincou uma enorme bandeira do Brasil no início do mais recente conflito na região, em março deste ano, quando iniciou a Operação Upatakon 3, para desocupação da reserva.

Quartiero informou que a partir de segunda-feira fará visitas em todas as igrejas de seu município, pedindo que os fiéis incluam o julgamento em suas orações, “pois nossas vidas estão nas mãos do STF”.

Ele disse que está apreensivo, mas confiante na Justiça e no “patriotismo dos ministros”. Garantiu ainda que acatará a decisão do STF, seja ela qual for. “Somos legalistas, mas o município [de Pacaraima] vai ser extinto se os ministros decidirem manter a demarcação contínua”.

Ex-ministro do STF fará defesa oral da demarcação em ilhas

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek é o advogado contratado pelo Estado de Roraima para fazer a defesa oral da demarcação em ilhas da reserva Raposa Serra do Sol.

A Procuradoria-Geral do Estado informa que pediu ao Supremo que a sustentação oral seja feita pelo ex-ministro, mas até ontem a petição ainda não havia sido despachada.

Além de Rezek, o julgamento será acompanhado pelo procurador-geral em Exercício, Edival Braga, e pelo procurador Regis Gurgel do Amaral Jereissati, que coordena o escritório do órgão em Brasília.

A assessoria do Palácio Senador Hélio Campos informou ontem que o governador Anchieta Júnior (PSDB) ainda não decidiu se vai a Brasília assistir ao julgamento ou se aguarda o resultado em Roraima.

RAPOSA SERRA DO SOL - Força Nacional já reforçou segurança

Preparando-se para possível conflito, a Força Nacional de Segurança (FNS) reforçou o efetivo que vinha mantendo na reserva Raposa Serra do Sol, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início de abril, a execução da Operação Upatakon.

Segundo o comandante do 2º Batalhão da FNS em Roraima, major Josias do Nascimento Seabra, o contingente atual é de 150 homens no Surumu e em Pacaraima, onde fica a principal base de apoio do grupo. Há ainda observadores monitorando a situação nas sedes dos municípios de Normandia e Uiramutã, também afetados pela demarcação da terra indígena. Além disso, revela que outros cem homens estão de prontidão em Brasília. “A tropa está mobilizada, treinada e com material individual pronto”, disse.

Oficial da Polícia Militar de Brasília, o comandante afirmou que por enquanto não vê necessidade de deslocar o pelotão extra, apesar de todos os órgãos de segurança apostarem em conflito na região. “Acredito que as pessoas estão conscientes que a decisão do STF é final e por isso as manifestações não vão resultar em confronto armado”.

Apesar disso, ressaltou que a FNS está preparada para a manutenção da ordem seja qual for o cenário. Para isso, a tropa usa dois tipos de armamento, letal e não-letal, para atuar desde manifestações pacíficas até em possível conflito armado.

FEDERAL – A Polícia Federal também reforçou o efetivo na Raposa, mas não divulgou os números, por questões de segurança. O delegado executivo da Superintendência do órgão em Roraima, Ivan Herrero, disse apenas que na quarta-feira, dia do julgamento, vai formar um gabinete de gerenciamento de crises.

O gabinete terá a participação dos órgãos federais envolvidos na questão, como a Funai (Fundação Nacional do Índio), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

PM deixa tropa de prontidão temendo violência na Capital

Todo o efetivo da Polícia Militar, com cerca de 1.472 homens, está de prontidão e será empregado no plano de contingência preparado pelo governo para conter possível conflito em Boa Vista, a partir de quarta-feira, quando começa o julgamento da legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

O comandante da PM, coronel Márcio Santiago, informou que se for necessário, vai tirar até mesmo o pessoal do serviço administrativo para colocar nas ruas. Só ficarão de fora os policiais que estão de férias ou de licença médica.

A preocupação maior é com Boa Vista. Os órgãos de segurança temem reações violentas na Capital, já que a decisão do Supremo provocará descontentamento, seja ela qual for.

“As nossas expectativas não apontam para nenhum ato violento, mas em toda decisão é natural que a outra parte, que se sente prejudicada, reaja. Esperamos que isso não aconteça, mas se for necessário estamos de prontidão para agir e manter a integridade física da população”, comenta.

Relator da ONU visita governador

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, se reuniu às 8h de ontem, no Palácio do Governo, com o governador Anchieta Júnior (PSDB) para discutir assuntos referentes ao tratamento dado aos direitos indígenas pelo Brasil e demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Uma das preocupações demonstradas pelo governo é em relação à possível interferência do relator na decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, na próxima quarta.

Entretanto, Anaya reafirmou que respeita a justiça brasileira e a interferência dele seria errada. Quanto ao relatório, o representante da ONU disse que pretende elaborá-lo de maneira mais imparcial possível, retratando como o Brasil e, conseqüentemente, Roraima trata da proteção dos direitos indígenas.

Questionado quanto às visitas realizadas apenas a movimentos indígenas favoráveis à demarcação em forma contínua, o relator disse que não foi informado sobre as lideranças contrárias. “Visitei apenas o CIR porque não sabia [da existência de grupos contrários à demarcação contínua]”, disse.

Anchieta Júnior se mostrou otimista em relação à anulação da demarcação e disse também que não será apenas uma decisão favorável a Roraima, mas ao Brasil. Reafirmou que, seja qual for o veredicto do STF, irá acatá-lo e espera que as comunidades indígenas também pensem desta forma para garantir a paz no Estado.

Segundo ele, houve uma reunião, na quinta-feira, entre Secretaria de Segurança, Exército Brasileiro, Polícia Federal (PF), dentre outros, para decidir quais medidas serão tomadas para assegurar que conflitos não aconteçam em conseqüência da inconformidade de uma das partes após a decisão judicial.

Por último, Anaya defendeu a resolução da ONU que defende a autodeterminação dos povos indígenas, assinada por quase todos os países do mundo, inclusive pelo Brasil. “É a garantia de um direito que os povos indígenas reclamam de tomar decisões para seu povo e se torna uma maneira de fortalecer o Estado, incluindo os indígenas com base na igualdade, na democracia e no respeito aos direitos humanos”, disse.

Equipe da TV Al-Jazeera está em Roraima

Uma equipe da rede de notícias do Oriente Médio, Al-Jazeera, foi recebida no Palácio Senador Hélio Campos pelo governador José de Anchieta Júnior, na manhã de sexta-feira, 22. Os correspondentes Gabriel Elizondo e Maria Helena Romero vieram a Roraima para produzir matérias sobre a questão Raposa Serra do Sol, no momento em que se aproxima o julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O governador Anchieta Júnior explicou os pontos defendidos pelo Estado, deixando claro que o posicionamento sempre foi a busca de uma solução pacífica para o tema e que agora, no momento em que se resolverá a questão, a administração estadual está pronta para acatar o que for decidido.

O jornalista americano Gabriel Elizondo explicou que, em Roraima, a reportagem tentará ouvir as partes envolvidas na temática, devendo estar na região do conflito ainda na tarde de sexta-feira.

“Nós temos que estar com essa matéria vinculada até o início da próxima semana, vésperas do julgamento final. Precisamos correr contra o tempo para coletar o máximo de informações dos índios, produtores de alimentos da região, governos, sociedade civil e demais partes envolvidas”, disse.

De Roraima a equipe segue para Brasília nesta segunda-feira para acompanhar de perto o julgamento no STF. Para finalizar, os correspondentes informaram que a matéria estará disponível no site www.youtube.com/aljazeeraenglish na próxima terça-feira.

A emissora Al-Jazeera é a primeira estação de TV de língua inglesa transmitindo notícias e assuntos internacionais sediada no Oriente Médio, com uma audiência estimada de mais de 120 milhões de pessoas pelo mundo, também transmitindo seu sinal através da internet, nos endereços eletrônicos www.aljazeera.net/english e www.youtube.com/aljazeeraenglish.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de agosto de 2008).

Indígena

Pecuaristas lançam manifesto contra política de demarcação.

A Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), a maior entidade brasileira no setor de pecuária, com 17 mil associados, decidiu lançar uma campanha contra a atual política de demarcação de terras indígenas, informa o jornal O Estado de São Paulo. O primeiro passo foi a divulgação de um manifesto no qual afirma que essa política ameaça o sistema produtivo e cria uma situação de insegurança jurídica para milhares de produtores, grandes ou pequenos.

“Enganam-se aqueles que vêem a demarcação das terras indígenas como uma questão distante, que ocorre em regiões remotas e pouco habitadas e atinge apenas grandes propriedades”, diz o texto. “Prevalece na Fundação Nacional do Índio uma interpretação do artigo 231 da Constituição que torna grande parte do território nacional suscetível à demarcação como terra indígena.”

A reação da ABCZ foi provocada por uma série de seis portarias da Funai, publicadas em julho no Diário Oficial da União. Elas constituem o ponto de partida de um processo de identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos guaranis em Mato Grosso do Sul - o Estado com o segundo maior rebanho bovino do País. O objetivo é ampliar as áreas ocupadas atualmente por esse grupo indígena.

Ainda não se sabe qual o volume de terras que pode ser destinado aos guaranis. Mas, segundo o presidente da ABCZ, José Olavo Borges Gomes, é alarmante o fato de a operação englobar 26 municípios. \"É uma área correspondente a um terço do território sul-mato-grossense\", diz ele. \"Isso paira como uma ameaça sobre a cabeça de milhares de produtores, que compraram as terras e têm escrituras definitivas.\"

O objetivo da ABCZ, segundo seu presidente, é mobilizar a bancada ruralista no Congresso e despertar a atenção da sociedade. \"Atualmente é a Funai que resolve tudo, por meio de portarias. É preciso que esse tipo de discussão seja estendida à esfera parlamentar e a outros setores. Os produtores nunca são ouvidos, o que é uma insensatez no momento em que tanto se fala na importância da produção de alimentos.\"

O manifesto cita o conflito na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e presta solidariedade às autoridades do Estado que estão tentando reverter o processo de demarcação da área.

Procurada pelo Estado, a Funai não se manifestou. Sabe-se que a situação dos guaranis de Mato Grosso do Sul é uma das mais graves. Segundo antropólogos, eles foram confinados em áreas pequenas e em forma de ilhas - e isso estaria na raiz dos problemas de violência, desnutrição e altas taxas de suicídio que enfrentam.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de agosto de 2008).

Zoneamento

Inpe elabora projeto de zoneamento na Amazônia.

Com o novo projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será possível identificar, além das áreas de floresta intocada e desmatada, aquelas onde a mata se recuperou depois de sofrer o corte.

A intenção é pôr em prática uma política de incentivo à ocupação de áreas em que já houve intervenção humana - como alternativa ao desmatamento de floresta virgem, cujo prejuízo ambiental é considerado maior. O zoneamento ainda se restringe ao Brasil. As informações são da Folha de São Paulo.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de agosto de 2008).

sexta-feira, agosto 22, 2008

Indígena

RAPOSA SERRA DO SOL - Autoridades discutem plano de paz.

(Da Redação)

Nova reunião foi marcada para próxima segunda-feira a fim de criar comissão.

A Secretaria de Segurança Pública convocou ontem, em caráter de urgência, os membros e convidados do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para uma reunião extraordinária sobre as reações e possíveis conflitos decorrentes do resultado do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da área Raposa Serra do Sol. A idéia foi planejar ações e estratégias de segurança para assegurar a paz e a ordem a toda população do Estado, seja qual for a decisão do Supremo.

Compareceram à reunião representantes de órgãos públicos de segurança do Estado, representante da Polícia Federal, secretários de Estado, procurador-geral do Estado, além de representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército, Base Aérea, Ibama, Acir, Caer, Boa Vista Energia e Infraero.

Para o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, este momento é importante para que se discuta um planejamento em relação às ações de segurança de todo Estado. “É uma preocupação de todos nós que fazemos parte da segurança pública. Nós temos que estar preparados para possíveis reações que poderão ocorrer em virtude desta decisão”, comentou,

O delegado da Polícia Federal, Renato Beni, disse que os conflitos na região são eminentes, por isso a necessidade de se montar um plano de comunicação eficiente entre os órgãos de segurança. “Acho que podemos sair desta reunião com decisões importantes por pequenas que sejam as possibilidades de conflitos. A atribuição da Polícia Federal neste caso é fazer um trabalho ostensivo, mas poderíamos definir aqui um plano de comunicação onde cada órgão elegeria um responsável pelas informações relacionadas a este trabalho de combate a estas reações”, disse Beni.

O major Felipe Dias, representante do Exército, comentou sobre a importância de se ouvir todas as autoridades para poder planejar de forma eficiente as ações de segurança. “Qualquer decisão a ser tomada cabe ao STF e a participação do Exército nesse caso será de acordo com os preceitos constitucionais, de acordo com a Lei Complementar 97, regulamentada pela 117. A participação do Exército só irá acontecer por decisão do presidente da República”, frisou o major.

Uma nova reunião foi marcada para próxima segunda feira, às 11h, para criação de um Gabinete Especial e uma Comissão para elaboração do plano de ação.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 22 de agosto de 2008).

quinta-feira, agosto 21, 2008

Ambiental

Governo vai desconstituir a Floresta Nacional de Roraima.


O governo vai desconstituir a Floresta Nacional de Roraima, criada em 1989. A área foi ocupada por um assentamento onde vivem mais de mil famílias, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a Casa Civil vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência para desfazer a unidade de conservação. O ministro participou hoje de audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara.

Segundo o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), os produtores da região tiveram as licenças e financiamentos públicos suspensos, por causa de restrições ambientais.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 21 de agosto de 2008).

Indígena

VISITA DA ONU - Relator diz que não faz pressão ao STF.

(LOIDE GOMES)

Em visita à reserva Raposa Serra do Sol, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse ontem que não pretende com sua vinda ao Brasil influenciar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 27 julga a legalidade da demarcação da terra indígena.

“Espero que os ministros dêem a sua sentença baseados em critérios políticos e não com base em critérios alheios ao processo judicial”, afirmou. Indagado sobre o que a ONU fará caso a decisão do Supremo seja para rever a demarcação da reserva, evitou comentários: “Não vou opinar sobre o que vai fazer o Supremo Tribunal”.

Ele elogiou a Constituição Federal no que diz respeito à proteção aos povos indígenas e disse que a carta brasileira pode servir de exemplo para outros países. “A Constituição brasileira é avançada em relação aos direitos humanos e aos direitos dos povos indígenas e serve de exemplo para outros países”, disse.

Apesar disso, ponderou que “nenhum país é perfeito”. “A vinda do relator da ONU faz parte de uma cooperação entre os países para melhorar a situação dos direitos humanos”.

O relator chegou a Roraima na madrugada de ontem, acompanhado por assessores e por Tarien Lesser, do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

Índio do Estado americano do Arizona, Anaya foi nomeado relator especial da ONU em março deste ano e faz sua primeira visita oficial ao Brasil desde o dia 12. O objetivo é conhecer a situação dos povos indígenas do país e elaborar um relatório que será apresentado em dezembro. A missão já passou por Brasília, Mato Grosso do Sul e pelo Amazonas. Depois de Roraima, segue para o Mato Grosso, antes de encerrar no dia 25.

Apesar de já ter cumprido mais da metade da missão oficial, ele evitou fazer uma análise sobre possível violação de direitos humanos contra os índios no país.

“Estou avaliando a situação. Não posso tomar conclusões antes de terminarmos a visita”, disse, lembrando que apresentará informe no dia 25, em entrevista coletiva, para apresentar suas primeiras impressos da situação dos povos indígenas brasileiros.

James Anaya visita reserva yanomami

A visita que o relator da ONU, James Anaya, faz a Roraima é de três dias. Hoje ele vai conhecer a reserva yanomami e no retorno para Boa Vista, às 17h30, reúne-se com lideranças indígenas de todo o Estado, na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Amanhã, o relator vai até a aldeia Malacacheta, no Município de Cantá, ver como vivem os wapixana. Ontem ele sobrevoou as aldeias Jawari, Homologação, Contão e as fazendas de arroz localizadas dentro da reserva antes de pousar no Distrito de Surumu, para se reunir com os índios e administrador da Funai, Gonçalo Teixeira, no coração dos conflitos envolvendo a posse da terra entre índios e não-índios, a 190 quilômetros de Boa Vista.

Anaya desembarcou no Surumu perto do meio-dia, em avião Caravan, alugado pela Funai, escoltado por 48 homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. Ele foi recebido por cerca de 700 índios, todos ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que lidera o movimento a favor da retirada dos não-índios da região.

A reunião, fechada para os jornalistas, foi no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (antiga Missão Surumu), incendiado em 2005. O local, que fica na parte não-índia da vila, foi parcialmente recuperado e hoje abriga 60 alunos indígenas em diversos cursos. Anaya visitou as instalações, inclusive os escombros de um alojamento e da igreja que ainda não foram reconstruídos.

Na reunião, as lideranças do CIR fizeram um relato detalhado da violência sofrida pelos indígenas nos últimos trinta anos, usando computadores e data-show para apresentar as informações.

CAXIRI NA CUIA – Antes do encontro, o relator da ONU foi saudado por crianças e jovens Macuxi que cantaram e dançaram para dar boas-vindas ao visitante importante. Em espanhol – traduzido para o português por um intérprete – ele agradeceu a recepção calorosa e disse que estava ali para ouvir o que os índios tinham a dizer sobre sua situação.

A comitiva da ONU, que contou ainda com o representante da organização no Brasil, o português Manuel Romão, almoçou com os índios. James Anaya experimentou damorida, um ensopado de carne muito apimentado, e tomou caxiri na cuia, bebida alcoólica feita com a fermentação da mandioca, especialidades da culinária Macuxi.

Tuxaua critica visita de representante da ONU

Os indígenas favoráveis à revisão da demarcação da Raposa Serra do Sol criticaram a visita do relator da ONU. “Esta é uma visita unilateral. Nós não fomos convidados para participar desse encontro”, disse o tuxaua José Brazão de Braga, membro da Sodiurr (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima).

Os moradores da vila também ficaram insatisfeitos. Na avaliação da funcionária pública Gemilza dos Santos Ambrosio, 25 anos, descendente da tribo Macuxi, a ausência de convite para os índios do “outro lado”, seria uma demonstração de que a visita do relator especial da ONU teria o objetivo de coletar informações para reforçar a “posição já existente de manter a demarcação contínua”.

Anaya destacou, porém, que vai tentar ouvir todos os lados envolvidos na polêmica. “Gostaria de visitar a todos que estejam interessados na situação dos direitos humanos. Há o problema do tempo, mas vamos sim tentar fazer isso”, disse.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 21 de agosto de 2008).

quarta-feira, agosto 20, 2008

Zoneamento

Audiências vão discutir propostas para o Zoneamento Econômico.

(Da Redação)

A comissão especial responsável pelo aperfeiçoamento do projeto sobre o Zoneamento Econômico e Ecológico de Roraima (ZEE) está nos últimos preparativos para realizar a primeira audiência pública que terá por objetivo ouvir os segmentos sociais interessados no assunto.

A realização de audiências pública para a elaboração de uma proposta de ZEE é um dos pré-requisitos para que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprove um projeto como esse. O calendário das audiências ainda vai ser definido, conforme disse o presidente da comissão, deputado Rodolfo Braga (PTN).

Ontem os integrantes da comissão que estuda o projeto se reuniram com os técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que cuidaram da sua elaboração do documento para que fosse apresentado um detalhamento sobre como a proposta foi montada.

Pela manhã, na sessão ordinária da Assembléia, o deputado Erci de Moraes (PPS) voltou a afirmar na tribuna da Casa que o Zoneamento Econômico e Ecológico é “um instrumento de grande valia para possibilitar ao Estado implementar programa de desenvolvimento”.

O parlamentar destacou “a atitude positiva” da Mesa Diretora, que decidiu optar por fazer melhoramentos no projeto enviado à Casa pelo Poder Executivo. “Em vez de aprovarmos um projeto incompleto, vamos melhorá-lo e entregar à sociedade algo que possa contribuir efetivamente para o desenvolvimento da economia local”, disse.

Moraes voltou a lembrar que sem a realização de audiências públicas, nenhuma proposta de ZEE é aceita pelo Conama. “E sem a aprovação do Conama, uma proposta como esta, mesmo aprovada por nós, deputados, não tem validade nenhuma”, explicou.

Segundo a previsão do parlamentar, até o final do semestre legislativo o projeto estará pronto para ser votado em plenário. Ele destacou que com uma proposta de Zoneamento melhor trabalhada, será possível pensar em projetos de desenvolvimento sustentável para Roraima.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 20 de agosto de 2008).

Indígena

Deputados discursam sobre Raposa Serra do Sol.

(Da Redação)

Em discurso na manhã de ontem na tribuna da Assembléia Legislativa, os deputados Ivo Som (PTN), Rodolfo Braga (PTN) e Leonídio Laia (PRTB) falaram sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo eles, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o futuro de Roraima e do Brasil, já que a questão gira em torno da soberania nacional.

Para o deputado Braga, a confirmação da demarcação da Raposa em área contínua poderá acarretar problemas futuros com organizações internacionais, inclusive com algumas que já se encontram instaladas no Estado e foram identificadas pelas comissões da Casa em visitas à região do Baixo Rio Branco.

Para os deputados, a problemática da Raposa não está restrita aos rizicultores instalados na região, mas envolve toda a comunidade roraimense, em especial quando o presidente da República “faz pouco caso dos brasileiros que habitam o Estado”.

“O que nos deixa ainda mais intrigados é o fato de que todas as áreas indígenas demarcadas ou pretendidas em Roraima coincidem exatamente nas áreas onde se encontram as mais ricas jazidas minerais. Como aceitar esses fatos sem questionar?”, questionou Braga.

Para Ivo Som, o descaso do presidente Lula é inaceitável. “Não podemos nos calar diante destes fatos. Sabemos que o STF terá que se posicionar e esperamos que seja de forma consciente e fiel à vontade do povo roraimense”, ressaltou.

O deputado Laia acrescentou que Roraima é o único Estado da Federação onde um título definitivo de terra expedido há mais de cem anos não tem validade. “Foi o que aconteceu na Raposa. Temos família que moram na região há mais de cem anos, terras passadas de pai para filhos, com registro, título definitivo e nada disso foi levado em consideração. Essas pessoas foram simplesmente expulsas, sem ter para onde ir, sem indenizações justas, sem nada. E aí questionamos o Governo Federal que prega a soberania nacional e os direitos humanos. Mas pelo visto não para Roraima”, discursou.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 20 de agosto de 2008).

Indígena

Relator da ONU chega esta semana a RR.

Representante da ONU deverá visitar a Raposa Serra do Sol no final de semana.

(ACYANE DO VALLE)

MANAUS (AM) – O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, deverá chegar até o final desta semana em Roraima, conforme apurou ontem a Folha. A agenda do relator na Amazônia não foi divulgada para a imprensa por questões de segurança, mas a sua intenção é visitar nos próximos dias e conhecer a realidade dos índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, ao Norte do Estado.

Em missão oficial desde o dia 12 no Brasil, Anaya chegou ao Amazonas no sábado e se reuniu em Manaus com diversos líderes indígenas, inclusive de Roraima. O representante da Raposa, Telmo Ribeiro Paulino, ressaltou a James Anaya, que tem ascendência indígena e é professor de Diretos Humanos da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, a importância da sua visita à região “para ver de perto os problemas que os povos Macuxi e muitos outros passam”.

Paulino contou também que, após a demarcação, os índios sofreram ameaças e ficaram impedidos de entrar em suas terras. “Com a chegada dos empresários e produtores, houve desmatamento de áreas onde os índios costumavam pescar ou buscar alimento, os igarapés foram poluídos e foram colocadas bombas para desviar água dos rios para as lavouras”, declarou Paulino à imprensa e ao representante da ONU.

Ontem à tarde, em um novo encontro em Manaus, com pesquisadores da área de educação e líderes indígenas, a crise na Raposa Serra do Sol foi novamente mencionada. O diretor da Fundação dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas, Amarildo Caldas Machado, alertou que, caso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) seja contra a demarcação contínua da reserva, “haverá conflitos com os indígenas de todo o Brasil”. “Essa questão nos preocupa muito e está sendo discutida por todas as lideranças indígenas da Amazônia”, acrescentou Machado.

A visita de James Anaya ao país acontece próxima da data prevista para o julgamento da questão da Raposa Serra do Sol no STF, no dia 27. Ele já ressaltou, no entanto, que não há intenção de influenciar a decisão dos ministros do STF. “A data é apenas uma coincidência. Se fosse por mim, esta visita teria sido feita há semanas”, declarou.

VISITA – James Anaya, nomeado relator especial da ONU em março deste ano, veio ao Brasil para conhecer a situação dos povos indígenas do país. Ele já visitou aldeias do Mato Grosso do Sul e no último final de semana, percorreu o Alto Rio Negro, no Amazonas, para conversar com os índios que vivem naquela região.

A missão oficial no Brasil deverá ser encerrada no dia 25 de agosto. Todas as informações coletadas sobre os povos indígenas e a política indigenista adotada no país irão compor um relatório que será apresentado em dezembro deste ano à ONU.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 20 de agosto de 2008).

segunda-feira, agosto 18, 2008

Indígena

Senador volta a defender revisão da Raposa/Serra do Sol.

(Da Redação)

O senador Augusto Botelho (PT-RR) voltou a defender a revisão da demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A matéria está em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm várias ações contra a forma como feita a demarcação da reserva, inclusive uma de autoria do senador.

- Quero deixar bem claro que nem eu e nem a maioria das pessoas de Roraima somos contra a demarcação de reservas para os índios de Roraima. Na ação que apresentei ao STF, peço a anulação do decreto presidencial, porque o laudo antropológico apresentado para a demarcação da reserva apresenta erros graves - explicou o senador.

Segundo Augusto Botelho, em 2004, o juiz Helder Girão Barreto, de Roraima, mandou realizar uma perícia no laudo antropológico e verificou que o documento não havia sido elaborado da maneira correta. Na realidade, não passaria de uma montagem de várias peças antropológicas e jurídicas, \\\"feitas por meio do recurso de recortar e colar\\\".

- A demarcação da Raposa/Serra do Sol exigia conhecimento prévio dos hábitos, da cultura e da ocupação da área. A Funai [Fundação Nacional do Índio] criou um grupo técnico para fazer o levantamento, mas esse grupo técnico, na verdade, nunca existiu - afirmou o senador.

Outro aspecto vicioso do laudo seria a maneira como foi feita a demarcação. A população local, composta de índios e não-índios, nunca foi ouvida, de acordo com Augusto Botelho. Ele disse ter sempre defendido um plebiscito na área.

- Agora, ONGs e alguns estrangeiros estão de olho, novamente, na terra que pertence ao Brasil. Os interesses não são somente pelas comunidades indígenas na região. Todos sabem que, nessas regiões, estão localizadas as maiores reservas de nióbio, ouro e urânio do Brasil - acusou o senador.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 18 de agosto de 2008).

Indígena

Movimento “Marcha a Roraima” encerra com uma carta de repúdio.

Os manifestantes do movimento “Marcha a Roraima” elaboraram uma carta que pretendem entregar ao presidente da República.

(WILLAME SOUSA)

O encerramento do movimento “Marcha a Roraima”, que percorreu em carreata mais de três mil quilômetros por dentro da floresta amazônica, foi realizado no município de Pacaraima, neste último final de semana. A chegada dos manifestantes, no município fronteiriço com a Venezuela, ocorreu por volta das 11h50 do último sábado.

O movimento, idealizado pela Associação dos Produtores Rurais de Juína (Apraju), em Mato Grosso (MT), apóia os produtores de Roraima na luta contra a permanência da demarcação em forma contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Na sexta-feira, dia 15, os mais de 60 agricultores, que saíram da região Centro-Oeste do país, em 18 caminhonetes, no último dia 11, passaram por momentos de incerteza quanto à continuidade, pelo menos de forma pacífica, do comboio que rumava em direção a Boa Vista.

É que indignados com o fato de pessoas de outro estado virem se envolver com problemas locais, cerca de 400 pessoas participantes de diversos movimentos, como o CIR (Conselho Indígena de Roraima), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Roraima, Comissão Pastoral da Terra (CPT), dentre outros, bloquearam a rodovia BR-174 para impedir a passagem da comitiva. Tentativa em vão, pois a carreata desviou o percurso por meio da Vicinal Roxinho, estrada sem asfalto que liga o município de Iracema ao de Mucajaí.

“Foi um ato ilegal, pois tentaram obstruir o direito de ir e vir, ainda bem que não ocorreu nada de mais grave. Quero que as autoridades tomem as providências necessárias para evitar que isso ocorra novamente”, diz Aderval Bento, coordenador da Marcha.

Enquanto uma fila com mais de 150 veículos se formava no trecho interditado, a cerca de 60 km de Boa Vista, e o policiamento tentava impedir conflitos entre os manifestantes que fecharam a estrada e a população que queria seguir viagem, dezenas de pessoas esperavam na Capital para recepcionar a carreata que chegou apenas por volta das 20 horas - atrasados quatro horas, já que a previsão era para estarem aqui às 16 horas.

Mesmo com a tentativa de impedimento, os manifestantes conseguiram concluir a ação e saíram de Boa Vista rumo a Pacaraima, na manhã de sábado, dando início à programação de encerramento do movimento.

“Demos o nosso recado a estas pessoas que vieram de outro estado se meter em nossos assuntos. Nós dissemos o que pretendíamos e mostramos os nossos pensamentos, tudo de forma pacífica”, relata Terêncio Manduca, vice-coordenador do CIR.

A idéia de fracasso foi descartada também por José Nascimento, um dos representantes do MST em Roraima. “Fomos vitoriosos, pois interditamos a estrada por mais de quatro horas, além de termos mostrado a estes produtores que em nosso estado existem movimentos e estamos dispostos a brigar pela terra que pertence a nós, ao CIR e a outras pessoas”, afirma Nascimento.

Em Pacaraima, a programação da “Marcha a Roraima”, que tem o slogan “Acorda Brasil! A Amazônia é nossa. Marcha rumo a Roraima” e é realizada em conjunto com a Associação Comercial de Pacaraima (ACEP), durou o dia inteiro. Recepção com fogos de artifício, seminário com o vice-almirante RRm, Sérgio Tarso Vasquez de Aquino, com o diretor do Movimento da Solidariedade Ibero-Americana (MSIa), Lourenzo Carrasco e com o coordenador da “Marcha a Roraima”, Aderval Bento, além da assinatura da Carta de Pacaraima fizeram parte do programado.

Questionado quanto à importância do acontecimento para Roraima, Bento é sucinto. “Foi um marco épico para a história do Brasil e dos produtores agrícolas”, afirma. Ele disse também que a manifestação é o início de um grande movimento de agricultores do país inteiro e faz parte de um trabalho nacional.

“Ainda não há data definida e nem muita coisa certa, pois estamos em fase de discussão, porém, há perspectiva de realizarmos uma marcha a Brasília com participação de produtores de todo o Brasil”, informou Bento.

Carta de Pacaraima repudia interferência estrangeira

Para selar o final da “Marcha a Roraima” foi assinada pelos produtores locais e do Centro-Oeste do Brasil a “Carta de Pacaraima”, que deverá ser entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre outros pontos de destaque, o documento critica a interferência de Organizações Não-Governamentais (ONGs) estrangeiras em assuntos internos do país. Além disso, reafirma que independentemente da cor, raça e etnia, índios e não-índios são brasileiros e, portanto, todos têm direitos semelhantes no Brasil.

“A carta expõe a necessidade do Brasil em garantir a soberania nacional em relação à Amazônia e defende que todos nós roraimenses e brasileiros somos iguais”, esclarece Nelson Itikawa, presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 18 de agosto de 2008).

sábado, agosto 16, 2008

Indígena

"Marcha a Roraima" consegue furar bloqueio.

Manifestantes colocaram galhos de árvores na estrada e atearam fogo em pneus

(WILLAME SOUSA)

A operação realizada por integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra de Roraima (MST), Movimento das Mulheres Camponesas de Roraima (MMC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), ontem, não foi suficiente para impedir a chegada da “Marcha a Roraima” ao Estado.

Os manifestantes começaram a se organizar por volta das 7h, entretanto, apenas às 17h obstruíram o trecho da rodovia BR-174, a cerca de 10 quilômetros da sede do Município de Mucajaí, no sentido Boa Vista/Manaus, em frente do acampamento Irmã Dorothy Stang, em área invadida pelo MST.

Pedaços de madeira, pneus, galhos de árvores e uma barreira humana impediam que veículos passassem em dois pontos da estrada. Cerca de 600 metros, segundo estimativa de James Rocha, um dos dirigentes do MST, separavam um local bloqueado do outro.

Após mais de 12h de mobilização, que foi arquitetada por entidades no movimento realizado no último dia 13, na Praça do Centro Cívico, teve um desfecho pacífico, por volta das 20h, embora já tivesse causado grandes transtornos a inúmeras pessoas que ficaram impedidos de passar pelo bloqueio no sentido Manaus/Boa Vista e Boa Vista/Manaus.

“Queremos ouvir quais as propostas e projetos destes produtores para a nossa terra. Eles devem nos dar explicações sobre as intenções deles em nosso Estado. Caso os produtores do Mato Grosso não queiram negociar, vamos impedir que cheguem à Capital”, afirmou Terêncio Manduca, vice-coordenador do CIR.

Porém, as explicações que Manduca queria ouvir ficaram para outra ocasião, pois cerca de 12 do total de 19 caminhonetes, que carregavam os produtores vindos de diferentes municípios do Mato Grosso, conseguiram fazer um desvio e chegar ao Município de Mucajaí.

Para evitar o confronto, a comitiva contou com a ajuda de policiais militares de Caracaraí, que os guiaram pela Vicinal do Roxinho, uma estrada sem asfalto cuja entrada é no Município de Iracema e saída em Mucajaí.

Os produtores chegaram por volta das 19h30 a Mucajaí. Muito exaltados, pois sete veículos se perderam da comitiva que fez o desvio pela Vicinal do Roxinho, estrada sem asfalto que liga Iracema a Mucajaí, eles explicaram que só dariam entrevistas à imprensa depois da chegada deles a Boa Vista.

Conforme Manduca, 150 indígenas das etnias Macuxi e Wapixana estavam no local, desde as 12h, esperando o comboio. Foram três ônibus alugados para levá-los até o local. “Sabemos o horário de chegada, entretanto, não temos previsão para irmos embora, por isso estamos com mantimentos e preparados para passar a noite aqui de plantão”, relatava Manduca.

Por volta das 18h30, a situação já causava revoltada nos cerca de 20 carros enfileirados ao lado da pista esperando a resolução do problema para irem até a Capital. Um deles era o técnico em enfermagem Daniel Zanona, 22, que havia saído às 12h do Município de Caroebe, a mais de 350 km de Boa Vista.

Zanona voltava da comunidade indígena de Jatapu, em Caroebe, onde presta atendimento de saúde aos índios, por meio de convênio entre CIR e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e na qual estava há mais de 12 dias. “A população tem todo o direito de reclamar, porém não pode atrapalhar a vida de outras pessoas. Estão nos privando do nosso direito de cidadãos de ir e vir”, disse Zanona.

Entretanto, as opiniões divergiam em relação ao bloqueio. David Albano, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que trabalha em Caracaraí, município a cerca de 150 km da Capital, era um dos favoráveis a situação, embora tenha afirmado que não é favor nem contra a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

“Estas pessoas estão exercendo um direito delas, pois é uma das poucas formas que eles têm de chamar a atenção da população roraimense à causa defendida por eles”, opinou Albano. Conforme o analista, a viagem dele até Boa Vista era a serviço, pois pretendia entregar documentos ao TRE de Boa Vista, algo que foi adiado até a próxima segunda.

POLÍCIAS - Neste mesmo horário, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já havia deixado os 36 homens do efetivo da instituição em alerta. “Estamos aqui para garantir que não haja conflito e evitar que prejuízos ao patrimônio público e de terceiros não aconteçam”, disse o inspetor da PRF, Tarcísio Melo.

Apesar da possibilidade de conflito, primeiro entre manifestantes e produtores, depois entre a população impedida de trafegar na rodovia, que com o passar do tempo aumentava a irritação, e os bloqueadores, havia apenas dois policiais da PRF, dois da Polícia Federal, dois da Força Nacional, 15 policiais civis e quatro militares.

Embora existisse um grande número de materiais que bloqueavam a passagem, e até mesmo fogo ateado em pneus, sempre que uma ambulância ou outros tipos de veículos com pessoas doentes necessitavam passar era removida parte dos entulhos para possibilitar a passagem. “Pelo menos estes carros eles permitem que transitem, confesso estar mais aliviado com esta iniciativa”, disse Albano.

Motorista temia explosão de combustível

O motorista de caminhão–tanque Veraldo da Silva, que vinha do Município de Caracaraí, após ter passado o dia carregando o veículo de gasolina na base da Petrobras, temia que um confronto acontecesse e, devido a isto, deixou o transporte a cerca de 500 metros do tumulto.

“Carrego um produto inflamável que não pode ficar por muito tempo no tanque, pois é perigoso. A ameaça aumenta com a possibilidade de um confronto com fogo que poderia provocar uma explosão, caso o meu caminhão estivesse muito próximo”, relatou Silva.

O caminhoneiro era uma das muitas pessoas que se diziam prejudicadas e irritadas com a situação. “Meu telefone está descarregado, minha filha ficou em casa doente, não almocei e preciso levar a gasolina para abastecer o posto no qual trabalho. Essa manifestação é uma vergonha, pois está me impedindo de trabalhar”, reclamou.

MST mobiliza acampados

Um dos representantes do MST em Roraima, James Rocha, demonstrou apoio à comunidade indígena que luta pela permanência da demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Para demonstrar a adesão do movimento à causa, o local do bloqueio da rodovia BR-174 foi em frente ao acampamento Dorothy Stang, a cerca de 10 km de Mucajaí.

Segundo Rocha, vivem à beira da rodovia 180 famílias, totalizando 320 pessoas, e a situação das duas comunidades, indígena e sem terras, são semelhantes, por isso devem unir forças para lutar contra os latifundiários e impedir que pessoas de outros estados se envolvam com os problemas locais.

“Realizamos um ato legítimo em reivindicação a melhorias para a população sofredora de Roraima. Nós somos pacíficos e não pretendemos criar conflitos, mas queremos explicações destes produtores vindos de outras regiões para se meter em nossos assuntos”, afirmava Rocha.

Cleidiane Freitas, 27, solteira, agricultora, um filho de 6 outro de 2 anos, está no acampamento desde que ele foi organizado, em março deste ano, e afirmou concordar com as lutas dos índios. “Se for possível, fico a noite inteira de plantão para resolvermos esta situação. Queremos uma resposta quanto aos interesses destas pessoas em Roraima. Acho um absurdo que eles tenham tanta terra e nós, agricultores familiares, não tenhamos nada”, reclamou Cleidiane.

O acampamento Dorothy Stang, segundo Rocha, é uma região com cerca de 30 mil hectares e reivindicada por famílias sem terras. Elas afirmam que o local está abandonado há mais de 16 anos e é uma área improdutiva, contudo, aguardam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize a situação, porém, para isto ocorrer é necessário esperar que possíveis donos se manifestem.

Empresa de ônibus planejava baldeação

Uma empresa de transporte rodoviário de Roraima planejava realizar baldeação caso a situação não fosse resolvida até 00h. Juntamente com cerca de 150 veículos impossibilitados de passar estavam quatro ônibus, dos quais dois iam para Manaus (AM) e dois vinham até Boa Vista.

Segundo José Ferreira, motorista de um destes veículos que saiu às 18h da Capital com destino a Manaus, o ônibus que ele dirigia estava com 24 passageiros aguardando apreensivos a liberação da pista.

“Comuniquei o que está acontecendo aos meus superiores e, se houver liberação da rodovia até 00h, será necessário fazer baldeação, sendo que as pessoas dos dois ônibus com destino a Boa vista passarão para os veículos que irão até a capital amazonense e vice-versa”, disse.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de agosto de 2008).