Ambiental - desmatamento

Incra lidera lista dos 100 maiores desmatadores, diz ministério.

(Da Folha Online, em Brasília) O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão ligado ao governo, lidera os seis primeiros lugares dos 100 maiores desmatadores da floresta amazônica. Além do instituto, há várias empresas de agropecuária, cooperativas e pessoas físicas entre os principais destruidores do ambiente na Amazônia Legal. A lista com os 100 maiores desmatadores, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, é divulgada no mesmo dia em que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou sobre o aumento de 134% da região desmatada em agosto em comparação a julho deste ano. A multa mais elevada será cobrada pelo Ministério do Meio Ambiente ao Incra, no valor de R$ 50 milhões, e a menor é de R$ 197 mil, que deverá ser paga por uma pessoa física. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que há uma força-tarefa de sua pasta em parceria com a AGU (Advocacia-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal) \"para levar todos estes 100 para o banco dos réus\". De acordo com o ministro, a área média desmatada por cada um deles é de 1.500 a 1.800 hectares. Para Minc, não pode haver flexibilização no sistema de fiscalização ambiental no período das eleições. Aumento O sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) do Inpe apontou em agosto 756 km2 de área de desmatamento na Amazônia Legal. De acordo com os dados, houve um aumento de 134% de desmatamento na região em comparação a julho. Do total registrado de desmatamento, 435 km² estão no Pará e 229 km² no Mato Grosso. De acordo com dados do Inpe, os números registram mais do que o dobro identificado em julho, quando o desmatamento ficou em torno de 323 km². Porém, o número de agosto ainda é menor que o registrado nos meses de junho, maio e abril, este o pior de 2008 segundo o Deter, quando a Amazônia perdeu em 30 dias 1.124 km². Degradação Para realizar o levantamento, os especialistas do Inpe consideraram áreas que sofreram corte raso (denominado desmate completo) ou degradação progressiva. Esses aspectos devem ser analisados em conjunto com os dados sobre a ocorrência de nuvens --que impedem o monitoramento por satélite. Em agosto, 74% da Amazônia Legal pôde ser analisada, uma vez que ficaram encobertos 99% do Amapá e 77% de Roraima. O Mato Grosso ficou livre das nuvens no mês passado, enquanto o Pará teve 24% de sua área encoberta. Depois do Pará e do Mato Grosso, o Estado que registraram elevado percentual de desmatamento foram Rondônia com 29,91 km², Amazonas com 29,35 km² e Maranhão com 16,83 km². O Acre registrou 6,66 km² de desmatamento, em Roraima foram identificados 5,34 km² e em Tocantins houve 4,16 km² de área desmatada.

Ambiental - desmatamento

INCRA lidera desmatamento na Amazônia.

Documento divulgado ontem [29/09]
pelo Ministério do Meio Ambiente [MMA] causou constrangimento dentro do
próprio governo federal. Segundo a lista, seis assentamentos do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
localizados no Mato Grosso, encabeçam a lista dos cem principais
desmatadores do país. Outras duas áreas do instituto integram a
relação.
O relatório, apresentado pelo ministro Carlos Minc, relaciona
os principais vilões da floresta amazônica desde 2005. O grupo dos cem
desmatadores provocou estragos em 5.225 quilômetros quadrados de mata –
quase o equivalente à área territorial do município gaúcho de
Uruguaiana. Desse total, 44% são terras do Incra. Por conta dessas
agressões, o órgão agrário recebeu multas no valor de R$ 265,5 milhões
do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama)”.
Mais:O Ministério do Meio Ambiente propôs
uma lista composta de 12 medidas para combater o desmatamento na
Região. Veja a lista dos 100 maiores desmatadores publicada pelo
MMA.

Ambiental

Desmatamento na Amazônia cresce 134% em agosto.

(Luana Lourenço)

Brasília - O desmatamento na Amazônia em agosto foi 134% maior que em
julho, de acordo com os números do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter)
divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em agosto, os alertas registraram 756 quilômetros quadrados de novas áreas
desmatadas, em comparação com os 323 quilômetros quadrados detectados no mês
anterior.
Se comparado com o mesmo período de 2007, quando o Inpe registrou 230
quilômetros quadrados no mês de agosto, o crescimento chega a 228%.

Pelo terceiro mês consecutivo, o Pará foi indicado como o estado com maior
devastação.
Em agosto, o Inpe registrou 435,27 quilômetros quadrados de desmatamento no
estado, 57% do total. Mato Grosso aparece em seguida, com 229,17 quilômetros
quadrados de novos desmates, seguido por Rondônia, com 29,21 quilômetros
quadrados.

Cálculo do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmatamento
completo) e as que estão em degradação progressiva.

A cobertura de nuvens sobre os estados da Amazônia Legal no período impediu
a visualização de 26% da área, principalmente nos estados do Amapá e de
Roraima, que "não puderam ser monitorados adequadamente", de acordo com
relatório do Inpe.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comentará os dados hoje à tarde e
divulgará a lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia.

A taxa anual de desmatamento, medida pelo Programa de Cálculo do
Desflorestamento da Amazônia (Prodes) deve ser divulgada até o fim do
semestre. O número é calculado com base no acumulado de novos desmatamentos
verificados pelo Deter entre agosto de 2007 e julho de 2008.  No período, o
desmate chegou a 8,1 mil quilômetros quadrados, 64% maior que nos 12 meses
anteriores.

(Fonte: Agência Brasil)

Indígena

Governo transforma terra indígena em Território da Cidadania.

O Comitê Gestor Nacional do Territórios da Cidadania aprovou a inclusão da terra indígena Raposa Serra do Sol no programa, estendendo para quatro novos municípios as ações de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais que o Governo Federal desenvolve desde fevereiro de 2008 em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. A decisão eleva para oito os municípios beneficiados entre os 15 municípios de Roraima. O Território Terra Indígena Raposa Serra do Sol será efetivado a partir de janeiro de 2009. No Estado, atualmente, a atuação integrada de 19 ministérios do Governo Federal beneficia quatro municípios no Território da Cidadania Sul de Roraima, onde, até o final de 2008, estão previstos investimentos da ordem de R$ 71,3 milhões em ações de acesso a direitos sociais, infra-estrutura e apoio a atividades produtivas. Os Planos Territoriais de Ações Integradas do novo território serão elaborados a partir de matrizes de ações apresentadas pelo Governo Federal. A transformação em obras, serviços e projetos de desenvolvimento será definida com os colegiados territoriais, instância de participação da população local. A decisão do Comitê Gestor Nacional amplia de 60 para 120 os Territórios da Cidadania atendidos em todo o País. A inclusão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi definida com base nos mesmos critérios adotados na seleção dos primeiros territórios beneficiados: menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico e número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de quilombolas, de terras indígenas e beneficiários do Bolsa Família. Desta vez, também foi considerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com a ampliação das ações, o Territórios da Cidadania passa a beneficiar em Roraima, a partir de janeiro de 2009, 2,5 mil agricultores familiares, 6,7 mil famílias assentadas da reforma agrária, 550 famílias de pescadores e 11 terras indígenas. Municípios que integram o novo Território da Cidadania de Roraima TERRITÓRIO MUNICÍPIO Terra Indígena Raposa Serra do Sol Bonfim Normandia Pacaraima Uiramutã (Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 25 de setembro de 2008).

Amazônia

Bases navais no Rio Amazonas.

Agência Brasil Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, propôs ontem (22) a descentralização da força naval da Marinha Brasileira, hoje concentrada na Região Sudeste. Jobim defendeu a criação de bases militares no Nordeste e na foz do Rio Amazonas, sem especificar os locais onde elas seriam instaladas. \"A Marinha está concentrada no Rio de Janeiro e há necessidade de se ter uma força naval na Foz do Amazonas, entrada fundamental do território brasileiro, além de uma outra força no Nordeste\", disse o ministro ao participar da Operação Atlântico, exercício simulado que reúne militares da Marinha, Exército e Aeronáutico no litoral dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e do Espírito Santo e se estende até sexta-feira (26). De acordo com Jobim, a prioridade da força naval reunida na Região Sudeste seria defender a plataforma continental brasileira, onde estão as reservas de petróleo e as rotas de comércio exterior brasileiro. Jobim também garantiu que a nova estratégia nacional de defesa deve ser anunciada em 60 dias, no máximo. O ministro voltou a explicar que o Plano Nacional de Defesa não foi divulgado no dia 7 de setembro, conforme previsto, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu discutir mais profundamente a proposta, e determinou que o Conselho Nacional de Defesa voltasse a se reunir para debater o assunto. Segundo Jobim, o Plano Nacional irá alterar a forma de elaboração do orçamento das Forças Armadas. A partir de 2010, o cálculo dos recursos necessários para a manutenção das tropas e equipamentos deverá ser apresentado à parte da demanda por melhorias. Dessa forma, Marinha, Exército e Aeronáutica deverão elaborar uma peça orçamentária prevendo o quanto de dinheiro será necessário para se manterem. As melhorias e planos de investimento deverão ser apresentados sob a forma de projetos que, se aprovados, poderão receber recursos adicionais, de acordo com a estratégia nacional de Defesa. “O que precisamos estabelecer são programas, essa é a mudança que vamos fazer em termos de orçamentos das Forças”, disse Jobim ao defender programas de curto, médio e longo prazo. Jobim voltou a afirmar que Brasil e França irão assinar, em dezembro, um acordo de cooperação militar que prevê a construção, no Brasil, de helicópteros militares e de quatro submarinos convencionais. A construção dos submarinos está prevista para começar em 2010. Em agosto, o ministro já havia revelado que o acordo de R$ 1 bilhão prevê a troca de tecnologia para fomentar a construção de cascos e sistemas eletrônicos para submarinos. Embora o Brasil já fabrique submarinos convencionais desde 1980, continua utilizando projetos alemães, que agora planeja substituir por similares franceses, contando também com a transferência do conhecimento necessário à construção das partes não-nucleares de uma embarcação atômica.

Ambiental

Foi publicada "a nova Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira
Ameaçadas de Extinção elaborada pela Fundação Biodiversitas sob
encomenda do Ministério do Meio Ambiente relaciona 472 espécies, quatro
vezes mais que a lista anterior de 1992. Os biomas com maior número de
espécies ameaçadas são a Mata Atlântica (276), o Cerrado (131) e a
Caatinga (46).
A Amazônia aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e o
Pantanal com duas. Nenhuma espécie da lista anterior foi excluída".

Ambiental

Foi publicada "a nova Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira
Ameaçadas de Extinção elaborada pela Fundação Biodiversitas sob
encomenda do Ministério do Meio Ambiente relaciona 472 espécies, quatro
vezes mais que a lista anterior de 1992. Os biomas com maior número de
espécies ameaçadas são a Mata Atlântica (276), o Cerrado (131) e a
Caatinga (46). A Amazônia aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e o
Pantanal com duas. Nenhuma espécie da lista anterior foi excluída".

Indígena

Entidade diz que índios Yanomami estão ameaçados por garimpo ilegal.

(Da Redação)

A Hutukara Associação Yanomami, com sede em Boa Vista, divulgou na quinta-feira carta recebida da comunidade do Alto Catrimani, endereçada à Funai de Roraima, relatando que o garimpo ilegal está poluindo o rio Catrimani. Por conta disso, estão passando fome porque quase não há peixes, não podem beber água e nem tomar banho. O garimpo está ameaçando sua sobrevivência. A carta divulgada ontem pela Hutukara Associação Yanomami denuncia a ameaça que os Yanomami do Alto Catrimani vêm sofrendo por conta do garimpo ilegal instalado naquela região, e que parece ter se ampliado nos últimos meses em função do aumento do preço do ouro e das eleições municipais que se realizam em todo o País em outubro. Pipocam relatos de aviões que desembarcam garimpeiros nas terras indígenas e da omissão das autoridades em relação aos caos que tomou conta da região. (Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 20 de setembro de 2008).

Ambiental

AMIGOS DO MEIO AMBIENTE - Crianças aprendem a preservar a natureza.

(VANESSA LIMA) Durante o período da manhã e da tarde de ontem, os alunos do 3º período e do 1º ano básico do Ensino Fundamental, do Centro de Educação do Serviço Social do Comércio (Sesc), estiveram fazendo uma visita ao Horto Municipal no Parque Anauá. A ação faz parte das programações do projeto “Amigos do Meio Ambiente”, realizado há mais de um mês com as crianças. Mais de 160 alunos foram até o local, que foi escolhido pelos coordenadores do projeto com a finalidade de pôr as crianças em contato com a diversidade de plantas que lá existe, com o processo de plantio e os cuidados necessários que devem ser dados à pequena muda, além de ressaltar a importância das plantas para a sobrevivência do ser humano. Segundo a coordenadora do projeto, professora Edilma Ribeiro, uma das professoras engajadas na idéia, a visita foi projetada para que as crianças observassem in loco o que é ensinado em sala de aula. “Queríamos proporcionar esse momento aos alunos para que pudessem ver de perto a natureza que os rodeia e, principalmente, para que passem a desenvolver atitudes de preservação do meio ambiente salientando a importância para o equilíbrio e sobrevivência de todos os seres humanos”, ressaltou. Segundo a professora, o projeto está sendo realizado para despertar nos alunos um processo de conscientização, de defesa da natureza e participação ativa junto aos pais e comunidade frente à realidade dos fatos ocorridos em todo o planeta. “Aprendi que temos que cuidar das plantas, não deixar lixos nas árvores e não jogar lixo nos rios. É importante cuidar do meio ambiente, pois todos nós precisamos das plantas, dos animais e da água”, disse a aluna Lívia dos Santos, 6 anos. Para a aluna do 3º período, Amanda Rafaely Rodrigues, 5 anos, a visita ao Horto proporcionou uma série de aprendizados e o contato com a natureza existente no local foi muito bom.“Gostei demais de vir aqui e ver as plantas que não poderíamos viver sem elas. São muitas plantas e a minha predileta foi uma cor de rosa que estava entre várias outras”. Na escola, os alunos estão desenvolvendo trabalhos referente à preservação confeccionando painéis, cartazes, criação de textos e frases, recados ecológicos, trabalhos com músicas, entre outros, além de participarem de palestras, mostras de teatro e assistirem a filmes que salientam a importância dos cuidados com o meio ambiente em um modo geral, abrangendo um todo. “Estamos trabalhando a importância dos cuidados com a preservação da natureza onde a criança será uma multiplicadora da idéia em casa, na escola e em todos os ambientes de convivência. Todos estão participando do projeto com muita empolgação e temos certeza de que os resultados serão mais do que positivos”, explicou Edilma. Além da visita ao Horto, os alunos participarão ainda de passeios ao redor da escola, observando os elementos naturais existentes e fazendo coleta de lixo. Estarão promovendo ainda campanhas em defesa do meio ambiente. Na sexta-feira, as coordenadoras do projeto planejam realizar atividades em comemoração ao Dia da Árvore (21). Na culminância do projeto, prevista para se realizar na próxima semana, será feita a apresentação dos trabalhos com a presença dos pais e de todos os alunos da instituição de ensino. Serão distribuídas mudas, sacolas para lixo e folhetos informativos. O projeto é uma iniciativa das professoras Edilma Ribeiro, Elzânia Lima, Geury Darlle Figueiredo, Marineuda Souza, Elizete Alves, Kaluíne Sayonara Souza e Marleude Souza. A coordenadora é Ana Cláudia Chaves. (Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 18 de setembro de 2008).

Cultural

Turismo informal destrói sítios arqueológicos na Amazônia.

(Da Redação)

O turismo informal de aventura está destruindo os sítios arqueológicos ao longo da BR-174, segundo informações publicadas no site Agência Amazônia. A denúncia foi feita no 2º Fórum de Turismo e Arqueologia da Amazônia, em Belém, pela arqueóloga Shirley Martins Santos, da Universidade Federal de Roraima, que cobrou maior responsabilidade de autoridades no sentido de evitar a situação de vandalismo. Segundo ela, os sítios, áreas de savanas do Alto Rio Branco e Rupununi, localizados em terras indígenas, vêm sendo destruídos pelo turismo informal, pelas queimadas e pela retirada ilegal de artefatos cerâmicos e líticos. Coberta por gramíneas, a região dos chamados Campos de Roraima, é cheia de lagoas e pequenas serras que, geralmente, abrigam os sítios cerâmicos e de arte rupestre. “Quase todos os sítios são da cultura Rupununi, caracterizada pela produção de urnas funerárias, cerâmicas simples e machados líticos”, explica. Próximo ao rio Parimé, o sítio da Pedra Pintada é formado por grandes paredões de pedras com pinturas. “As queimadas estão enfraquecendo as pinturas”, denuncia Shirley. As queimadas são utilizadas, nessa região, desde o século XVIII para a caça de veados. “É uma tradição indígena que foi assimilada pela população local”. Saques Os sítios de caça e pesca Cachoeira da Moça e Pedra do Lacrau e o sítio cemitério Serra do Anaro, que abrigava várias urnas funerárias e utensílios utilizados em rituais de enterramento, também já se encontram bastante descaracterizados devido ao turismo informal e à retirada ilegal de peças e artefatos arqueológicos. “Precisamos iniciar um trabalho de educação patrimonial voltada para as crianças e as populações que vivem nessa região”. (Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 18 de setembro de 2008).

Indígena

Sodiur reunirá tuxauas para discutir projeto de desenvolvimento das comunidades indígenas.

(Da Redação)

A Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur) realizará na próxima sexta-feira, dia 19, uma Assembléia Extraordinária em que o ponto principal do encontro será a apresentação do Projeto “Ações Estratégicas para o Desenvolvimento das Comunidades Indígenas”. A reunião será no Centro de Artesanato do Parque Anauá, a partir das 9 horas. Conforme o presidente da Sodiur, Sílvio da Silva, o projeto é resultado de uma parceria da entidade com o Governo do Estado e instituições federais e privadas, que já desenvolve, desde 2005, alguns projetos pilotos nas comunidades de Manoá, Sucuba, Contão, São Jorge, Táxi, Juazeiro, Napoleão, Ticossa e Flexal. Ele explica que nessas comunidades, os indígenas receberam equipamentos agrícolas para produzir feijão, milho e mandioca. “Vamos apresentar o desenvolvimento dessa primeira parte do projeto aos tuxauas e discutir com cada um o interesse de ampliar esse trabalho para suas comunidades indígenas”, completou. Segundo Silva, está prevista ainda a apresentação de projetos de criação de carneiros, frango e peixe, criação de gado, além da ampliação dos projetos atuais. A intenção da entidade, conforme o presidente, é que esse trabalho seja espelho para outras comunidades indígenas. “Temos tanta terra para pouca produção. Queremos fazer com que os indígenas busquem parcerias para desenvolver projetos como esse nas nossas comunidades e quem sabe no futuro termos as melhores e maiores produções agrícolas do Estado”, ressaltou. Ele informou também que está prevista a participação de 48 tuxauas para a Assembléia do dia 19, que são representantes de comunidades que juntas representam cerca de 11 mil indígenas. (Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 15 de setembro de 2008).

Indígena

ÁREAS INDÍGENAS - Projeto regulamenta indenização.

(Ribamar Rocha)

Foto: Arquivo/Folha Deputada Ângela Portela quer garantir indenização para posseiros O Projeto de Lei 3764/08, da deputada Ângela Portela (PT), garante o direito ao agricultor de permanecer em terra indígena demarcada até receber o pagamento integral de indenização pelas benfeitorias feitas por ele. Para isso, será necessário que a ocupação tenha acontecido de boa-fé, e que a indenização seja prevista em acordo ou em decisão da Justiça. De acordo com Ângela Portela, o Estado não pode desamparar as famílias de agricultores que usam terrenos para buscar a sobrevivência. “Se eles forem indenizados, terão possibilidades financeiras de reiniciar a produção agropecuária em outro local”, argumenta. O texto abrange as seguintes benfeitorias: construções, galpões, silos, armazéns e instalações, moradias, investimentos produtivos, culturas permanentes e temporárias e melhorias feitas para conservar ou valorizar bens. Caso uma área já ocupada legalmente pelo agricultor (com título de propriedade) venha a ser demarcada, além do pagamento por essas benfeitorias ele terá direito a uma indenização correspondente ao valor da terra nua. “Como o Estado é o responsável pelo registro da propriedade, o produtor rural não pode se tornar vítima da sua própria boa-fé\", ressalta a deputada. O projeto muda a Lei 6.001/73 e regulamenta o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição. TRAMITAÇÃO - A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 15 de setembro de 2008).

Fundiário

Incra entrega mais de 200 títulos definitivos de terras em 15 dias

(Da Redação)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve entregar dentro de 15 dias 207 títulos de terras da gleba Cauamé e Caracaraí, que englobam os municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. A área possui 2 milhões e 100 mil hectares e propriedades que variam de 5 a mil hectares. Segundo o superintendente do Incra, Titonho Beserra, essas são as duas primeiras glebas públicas georeferenciadas, certificadas e registradas em cartório de imóveis do Brasil. “A regularização tem dado passos bem avançados nos últimos seis meses, e o que foi discutido pelos governadores dos estados da Amazônia Legal, na reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, em Brasília (DF), na última quinta-feira, é um avanço na mudança da legislação de terras do país, que data do ano de 1964 e precisa ser atualizada”, enfatizou. Ele afirmou que propostas para essas mudanças têm sido discutidas pelos Incras regionais de forma a desburocratizar essas discussões. “Estamos preparando o projeto básico para licitar mais cinco glebas que incluem o Norte do Estado, na região da Confiança, até a gleba Tacutu, com 2 milhões e 600 mil hectares”, declarou. Titonho disse que essas cinco glebas comportam cerca de 90% das propriedades do Estado. “A meta é que esse processo esteja pronto até dezembro, e que até o final do ano estejamos com 2 mil títulos prontos”. Titonho disse que a parceria com o Estado tem sido importante. “As terras devem ser repassadas para as pessoas e isso acontece quando eu titulo, ou seja, privatizo as áreas que deixam de ser da União. O fato de repassar as terras para o estado não privatiza as terras, elas continuam sendo públicas”, explicou. Conforme ele, o Instituto tem mantido conversas constantes com técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) que coordenam esse trabalho pelo Governo do Estado. “Só dependemos de uma decisão política”, declarou. Sul do Estado – Titonho destacou as ações no município de Rorainópolis, que segundo ele, está em processo avançado de repasse de terras para o município. “Quando é necessário fazer uma obra no município, o Incra tem que dar uma declaração autorizando a construção. Com o repasse das terras o Município pode cobrar o IPTU, organizar as cidades na área urbana, as vilas, sem a dependência do Incra”, frisou. Novo órgão – o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, defende ativamente a criação de uma nova autarquia que cuide da regularização fundiária da Amazônia, hoje função do Incra. Titonho disse comungar das opiniões de alguns governadores da região Norte, que acreditam que criação de um instituto não irá resolver o problema. “O que deve ser feito é flexibilizar a legislação e facilitar o processo, e o Incra nacional está disposto a fazer isso. A criação de uma nova estrutura não irá acelerar a regularização, porque estará submetida às mesmas legislações que o Incra está”, argumentou o Superintendente. (Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 15 de setembro de 2008).

Cultural

Amazônia Mais Cultura

Programa foi lançado pelo ministro Gil, no dia 29 de abril de 2008, na capital de Roraima.

O ministro Gilberto Gil lançou na noite de terça-feira (29 de abril), em Roraima, o Programa Amazônia Mais Cultura. Desenvolvido pelo Banco da Amazônia, em parceria com o Ministério da Cultura, o projeto é parte de um conjunto de iniciativas que vêm sendo anunciadas esta semana durante visita do ministro da Cultura a estados da Região Norte.

Diante de uma platéia com cerca de 500 artistas e representantes do setor cultural, no Palácio da Cultura Nenê Macagge, em Boa Vista, Gil falou sobre a importância da Economia da Cultura, que já representa cerca de 5% do PIB brasileiro. “A parceria que anunciamos agora vem se somar às outras que estamos desenvolvendo junto com o BNDES e o Banco do Nordeste, que reconheceram a cultura como um fator essencial ao desenvolvimento do país”, informou. “Essas parcerias apontam um processo novo e inovador que vem, em um só tempo, estimular o desenvolvimento econômico e melhorar as oportunidades de acesso e produção de bens e serviços culturais.”

Em um discurso mobilizador, o ministro Gilberto Gil convocou instituições, produtores, empresários, representantes do setor cultural e cidadãos a unirem esforços com os governos para o fortalecimento cultural da região. “Historicamente no Brasil, a produção cultural se deu a partir de uma relação muito paternalista com o Estado. Não digo que deva ser diferente, esse é papel inerente aos governos e cabe ao Estado continuar a ampliar seus investimentos em cultura.”

“Mas é também preciso que, de um lado, as instituições passem a identificar oportunidades de investir em cultura e, de outro, que os cidadãos passem a exercitar seu empreendedorismo cultural”, completou Gil afirmando, ainda, que a cultura deve ser compreendida não só como um direito, mas como um dever de todos.

Na ocasião, ele divulgou que os investimentos do MinC na região cresceram 13 vezes, nos últimos cinco anos. “Os recursos passaram de dois milhões e quatrocentos mil [reais], em 2003, para trinta e um milhões [reais], em 2007. Ainda é pouco, demos um passo importante para mudar essa realidade, mas precisamos estar juntos para romper com esse quadro de exclusão que vive hoje a Região Norte”, disse o ministro da Cultura.

Leia o discurso do ministro.

Amazônia Mais Cultura

O programa disponibiliza linhas de crédito, microcrédito e patrocínio para financiar ações culturais em todos os estados da Amazônia Legal e prevê programas de capacitação para gestores e produtores culturais.

Alinhado às políticas públicas do Governo Federal, o Banco da Amazônia (BASA) disponibilizará linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas ligadas à produção de espetáculos de artes cênicas; música e exposições de artes visuais; produtoras de audiovisual (cinema, vídeo, rádio e televisão); produtoras, gravadoras, editoras e distribuidoras de discos (CDs, DVDs) e outras mídias; e, também, salas de exibição, casas de espetáculos, teatros e galerias de arte; dentre outros.

Para o presidente do BASA, Abdias José de Souza Junior, o Amazônia Mais Cultura é um programa que valoriza os pequenos e médios produtores e poderá ajudá-los a serem valorizados pela própria comunidade local. Ele informou que a iniciativa vem materializar proposta feita pelo presidente Lula e o ministro Gil, em outubro de 2007, durante o lançamento do Programa Mais Cultura, da agenda social do Governo Federal.

“Naquele momento, o presidente e o ministro provocaram o Banco para que fizéssemos um programa a fim de oportunizar os fazeres culturais na região amazônica”, explicou. “Hoje, lançamos linhas de financiamento para o patrocínio de atividades culturais, em um segundo momento, ofereceremos oficinas de capacitação para todos os interessados, junto a técnicos do Ministério da Cultura, do Banco da Amazônia, do SESI e dos governos estaduais e municipais da região.”

Durante a cerimônia, houve apresentações de diversos grupos culturais, que mostraram a concentração de diversas culturas do Brasil no estado (nordestina, gaúcha, dentre outras). Na ocasião, foi assinado o primeiro contrato de financiamento cultural do Programa, que beneficiará um projeto apresentado pelo cantor e compositor Neuber Uchoa Júnior, de Boa Vista.

Leia, também, a seguinte matéria relacionada: Em Boa Vista, ministro Gil destaca as atividades culturais para o desenvolvimento da economia.

(Marcelo Lucena, Comunicação/MinC)

• Publicado por Sheila Sterf/Comunicação Social
• Categoria(s): Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura

http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/30/amazonia-mais-cultura/

Ambiental

Margem do igarapé Caranã é reflorestada com 3 mil mudas.

(Da Redação)

A Prefeitura de Boa Vista concluiu o plantio de mais três mil mudas de árvores diversas ao longo das margens do igarapé Caranã, na parte próxima à sua foz. Essa fase de plantio foi iniciada na quarta-feira (3), e faz parte do projeto de recuperação e proteção das nascentes e áreas que margeiam aquele igarapé. Nos trabalhos desta sexta-feira, acadêmicos de Agronomia da Fares (Faculdades Roraimenses de Ensino Superior) se juntaram aos técnicos da Prefeitura e acadêmicos dos cursos de Agronomia e Zootecnia da Universidade Federal de Roraima (UFRR). O projeto conta também com parceria da 1.ª Brigada de Infantaria de Selva, Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual. Lançado no ano passado, o projeto, orçado em R$ 500 mil, é financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, com contrapartida da Prefeitura de Boa Vista. A coordenação da execução é da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas (SMGA). Apesar de o igarapé Caranã contar, ao todo, com seis mil mudas plantadas, as três mil desta semana foram as primeiras produzidas no viveiro do Centro de Ciências Agrárias do Curso de Agronomia da UFRR. O objetivo geral do projeto é plantar 150 mil mudas nas margens do Caranã, meta a ser atingida ao longo de três anos de trabalho. Entre as espécies plantadas nesta fase estão mudas de freijó, copaíba, açaí, roxinho, jatobá, jutaí e pata-de-vaca. (Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 06 de setembro de 2008).

Indígena

ONU aprova direitos indígenas na condição de não serem obrigatórios

Autor: Alessandra Bastos e Cecília Jorge

Os países integrantes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) só aprovaram sugestões, e não obrigações sobre direitos indígenas. A Declaração das Nações Unidas Sobre os Povos Indígenas levou 20 anos para ser elaborada e só em junho foi concluída. Para ser validada, precisará ainda ser aprovada pela Assembléia-Geral da ONU, que se reúne no próximo mês.

Entre os direitos estabelecidos pela declaração está a auto-determinação e a autonomia indígena sobre os territórios e recursos naturais. Apesar de constar no documento, os países não chegaram a um consenso sobre a questão. A declaração, se aprovada, não terá caráter obrigatório, mas consultivo. Ou seja, os países devem seguir as recomendações, mas a aplicação não é obrigatória.

“Esta mudança foi essencial para que as nações favoráveis ao documento conseguissem finalmente a adesão de outros países e, assim, a aprovação no Conselho”, conta o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa. Ainda que não tenha caráter obrigatório, ele avalia que “por ser da ONU, tem uma importância política muito grande, um peso político grande”.

Feitosa não comenta os pontos que tiveram que ser retirados para conseguir fechar o documento, mas afirma que houve mudanças principalmente na redação dos termos verbais. “Você diz deverão os países agir de tal forma e não “tem que agir”.

A discussão toda é a forma em que se iria se redigir o documento. “A disputa maior foi no tempo verbal. Muita coisa aparece lá como possibilidade. O Canadá, por exemplo, queria um caráter de recomendação e não de afirmação”. O Canadá e a Federação Russa foram os únicos países a votar contra o documento.

Ainda assim, representa “mais um passo importante da luta dos povos indígenas, mais um marco. A declaração consolida, vem consolidar um acúmulo, de ir colocando o assunto nos documentos internacionais”. Para Feitosa, o mais importante está resguardado pelo texto: “A segurança, o respeito à pluralidade e a diversidade e auto-determinação”.

Feitosa conta que o mesmo problema ocorre na Organização dos Estados Americanos (OEA) em relação à Declaração para os Povos Indígenas. “As questões políticas já estão, mais ou menos, consolidadas”.

Países da ONU temem autonomia dos povos indígenas

Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Argentina, além da Federação Russa e do Canadá temem que a “soberania nacional” seja ameaçada pela autodeterminação plena dos povos indígenas. O receio é de que isso seja uma ameaça à soberania e à garantia dos direitos de terceiras partes.

A autonomia dos povos indígenas foi o ponto mais polêmico da Declaração das Nações Unidas Sobre os Povos Indígenas. Somente o Canadá e a Federação Russa votaram contra a conclusão do documento pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), apesar de outros países também não concordarem totalmente com o teor do documento. Para ser validado, terá ainda que ser aprovado pelo plenário da ONU, que deve se reunir em agosto.

A declaração inclui nos “direitos indígenas” a auto-determinação e a autonomia sobre os territórios e recursos naturais. Alguns países integrantes do conselho temem uma violação da integridade nacional. Por isso, não houve consenso no documento final. Brasil, Reino Unido e França, em princípio eram contra, mas acabaram convencidos pelos representantes indígenas. Houve dez abstenções.

Foram necessários 20 anos de discussão até a redação final da declaração. “Os países tiveram a oportunidade de produzir um acúmulo na compreensão das políticas de direitos indígenas. A maioria dos países se abriu para a percepção da importância desses direitos”, conta o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa.

Pelo longo tempo, ele aposta que a Assembléia-Geral da ONU vai acatar a recomendação do conselho e aprovar o documento. “Acreditamos que sim. Depende agora da capacidade de mobilização e articulação do movimento indígena internacionalmente”, ressalta.

No entanto, reconhece que a discussão pode se prolongar ainda mais já que “alguns países temem problemas para a soberania”.

(Fonte: Agência Brasil)

10/07/2006

Ambiental

Seminário sobre Amazônia é concluído com sucesso
O II Seminário
Internacional Amazônia: dinâmicas do carbono e impactos
sócio-econômicos e ambientais foi realizado na última
semana de agosto e contou com a participação de
autoridades científicas de diversas instituições,
do Instituto de Pesquisas da Amazônia à Universidade de
Oxford.
Para a coordenadora,
professora doutora Sandra Buenafuente, o evento foi proveitoso e vai
gerar frutos. “O mais importante é que conseguimos uma
adesão significante da comunidade acadêmica e do público
em geral, interessado em conhecer melhor o ciclo do carbono na
Amazônia e seu papel regulador no clima do planeta”, afirmou.

A floresta amazônica
retém o gás carbônico (CO2), o vapor de água
(H2O) e o metano (CH4), entre outros “gases estufas”, que são
responsáveis pelo aquecimento da atmosfera. A região
tem capacidade para retirar de 1 a 2 bilhões de toneladas de
dióxido de carbono por ano da atmosfera, por fotossíntese.
Pode “seqüestrar” da atmosfera algo entre 300 e 600 milhões
de toneladas de carbono. No limite máximo de absorção,
esse volume pode chegar a 2,2 bilhões de toneladas de CO2/ano.

Sendo assim, a
conservação da floresta e do cerrado não apenas
beneficia as populações amazônicas, mas todo o
planeta, por sua função reguladora do clima. Durante o
seminário foram abordados temas que vão desde a relação
das florestas e do carbono com as mudanças climáticas
(do conferencista Yadvinder Malhi, da Universidade de Oxford) até
negociações internacionais com estoques de carbono,
biocombustíveis, queimadas e papel das comunidades indígenas
e dos processos de ocupação nos ecossistemas
amazônicos.
A possibilidade de
ampliar o desmatamento em áreas rurais da Amazônia para
até 50 por cento, proposta por parlamentares da região,
é um risco segundo a pesquisadora. “Não acredito que
a classe política aprove algo desse gênero, quando é
sabido que a conservação das florestas tem uma relação
direta com a diminuição do efeito estufa, que está
levando o planeta a mudanças significativas no clima”,
observou.
Para Sandra
Buenafuente, inserir a Amazônia no âmbito das discussões
internacionais sobre mudanças climáticas não
envolve somente a questão do fluxo de gases de efeito estufa,
desmatamento, queimadas e mudança no uso da terra. “O que
está em questão é a maneira como a sociedade
pode se beneficiar dos serviços ambientais que a região
pode oferecer, com critérios de eficiência distributiva.
Ou seja, que os benefícios se transformem em bem-estar para
toda a sociedade, e não somente para um grupo de poder
privilegiado”, concluiu a professora.
Publicações
- Os artigos científicos preparados para o evento serão
posteriormente lançados em livro. As apresentações
e transparências usadas pelos expositores também serão
disponibilizadas ao público no site da UFRR.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da UFRR).

Minerário

Pesquisadores dizem que floresta amazônica tem condições de conviver com a indústria
petroleira, se forem realizadas ações de proteção nas áreas exploradas e em pesquisa,
visando reverter os impactos da atividade sobre a floresta.

Luiz Antonio Oliveira, coordenador da Rede Amazônia e pesquisador do Instituto
Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), e a pesquisadora do Museu Paraense
Emílio Goeldi, Ana Prudente, coordenadora do Projeto Dinâmica de Clareiras
sob Impacto da Exploração Petrolífera, dizem que, se a retirada do petróleo
for realizada nas condições da extração realizada pela Petrobras na Bacia do
Rio Urucu, a floresta pode se recompor, sem grandes problemas. 'Historicamente, a
exploração da região pela mineração, incluindo petróleo, representa menos de 5% dos
desmatamentos regionais', diz Oliveira.

O pesquisador explica que a Petrobras é a única petroleira que explora comercialmente
o petróleo e gás natural na região, mas caso outras queiram fazer isso no futuro,
o empreendimento deve passar por um EIA Rima (Estudos de Impactos Ambientais e
Relatório de Impacto Ambiental) e se enquadrar na legislação em vigor, do mesmo modo
que a Petrobras.A Rede Amazônia, coordenada por Oliveira, reúne instituições de
ensino superior da região e busca incrementar a troca de conhecimento e informações e
promover treinamento e capacitação que permitam identificar, avaliar e eliminar os
efeitos negativos ao meio ambiente das atividades de prospecção e transporte do gás
natural e petróleo na Amazônia.

(Fonte: Portal Terra).

Ambiental

Ministro encaminha parecer favorável a demarcação descontínua em RR.

(Da Redação)

Ainda na audiência, Carlos Minc informou que vai encaminhar parecer favorável a demarcação descontínua de área de preservação ambiental (APA) no município de Mucajaí, em Roraima. Ele não informou, no entanto, quando o documento será encaminhado a Casa Civil. Ele vai sugerir que o governo envie ao Congresso um projeto de lei, em regime de urgência, para desconstituir a atual área estabelecida por decreto em 1989. Embora tenha sido criada por decreto, a desconstituição da reserva só pode ser feita por lei.

O ministro, que participa de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, garantiu ainda que novas reservas no estado não serão criadas sem negociação preliminar com o governador. Ele lembrou que já existem muitas reservas mal instaladas no País, citando como exemplo 53 que não têm sequer plano de manejo.

A audiência foi proposta para discutir a situação de mais de mil famílias assentadas pelo Incra em Mucajaí, em 1991. Um ano depois do assentamento, 2/3 dessa área foram sobrepostos pela reserva indígena Yanomani. O deputado Édio Lopes, que propôs o debate, lembrou que as \"decisões desacertadas\" dos órgãos federais acabaram provocando prejuízos para as famílias assentadas.

Ele lembrou que o Ibama, por exemplo, suspendeu a emissão de licença ambiental na área, e os agentes financeiros, orientados por órgãos governamentais, interromperam os financiamentos para produtores da região.

(Fonte: Folha de Boa Vista, de 1º de setembro de 2008).