Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, janeiro 28, 2011

Indigena - Turismo

Funai quer explorar turismo em reservas indígenas


Um projeto ainda em fase de estudos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pretende explorar um destino ainda pouco conhecido no turismo brasileiro: as reservas indígenas. Com um projeto piloto no sul do Amazonas e outros pedidos de viabilidade na fila para serem analisados, a ideia é fazer do turismo um ganha-pão para comunidades indígenas pelo país.

A primeira experiência, em Humaitá (AM), existe há mais de três anos e consiste em levar turistas para praticar pesca esportiva no território indígena Tenharim/Marmelos. O coordenador da Funai na região, Walmir Parintintin, afirma que a iniciativa partiu da própria comunidade tenharim e buscava uma alternativa de renda para evitar a exploração de madeireiros e garimpeiros.

“Em muitos lugares, que não há alternativa, os indígenas se misturam com os madeireiros e com garimpeiros, explorando madeira e criando garimpos ilegalmente. Acaba um monte de índios respondendo a processos e as terras devastadas. Já o turismo é viável, é uma atividade legal, que não degrada”, diz.

Segundo a Funai, os recursos gerados pela atividade variam de R$ 60 mil a R$ 80 mil, dependendo dos contratos acertados a cada ano entre indígenas e a empresa de turismo. Geralmente, as visitações só acontecem por um período de 90 dias, entre julho e outubro, quando o rio Marmelos e afluentes estão mais secos.

Parintintin diz que a renda é utilizada de forma comunitária pelos indígenas, que investem no apoio aos estudantes, nas atividades culturais, em moradias, equipamentos, manutenção de veículos e motores, entre outros.

“Hoje se discute muito demarcação das terras indígenas, mas não se discute uma alternativa econômica para esses povos. Tem indígena que prefere ficar conforme sua cultura, mas tem outros que avançaram, que querem estudar, querem ter suas coisas e precisam de uma fonte de renda”, explica.


Fonte: Agência Estado, em 28 de janeiro de 2011.