Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, março 29, 2011

Indígena X caboco

Ribeirinhos denunciam que índios impedem navegação nos rios do Baixo Rio Branco


Segundo o Iteraima, os waimiri-atroari avançaram as placas de demarcação da reserva em 15 quilômetros Um grupo de castanheiros do Baixo Rio Branco se reuniu ontem com o presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Márcio Junqueira, para pedir providências contra a ocupação supostamente irregular de índios waimiri-atroari, que teriam aumentado os limites de sua reserva. Segundo eles, cerca de 150 pessoas que extraíam castanhas estão impedidas de trabalhar. Segundo o Iteraima, nos últimos dez anos, os indígenas avançaram a placa da reserva por 15 quilômetros dentro das terras de Roraima.

Segundo Márcio Souza, 30, um dos líderes da comunidade de Itaquera, ainda não houve confronto porque os extrativistas sempre prezaram o diálogo e o bom senso. “Se a gente ofender um índio, é melhor viver trancado em casa”, relatou. Os waimiri-atroari têm um posto de controle na região do Karabinani (fronteira de Roraima com o Amazonas) e proíbem os brancos de atravessarem os rios Jauaperi, Branquinho, Macucuaú e igarapé Campina Grande. Este trajeto é indispensável para que os ribeirinhos cheguem às áreas de extração da castanha.

O conflito é antigo. Segundo o Iteraima, em 2000 os waimiri-atroari começaram a aumentar a área de sua reserva, com o artifício de avançarem a placa colocada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De lá para cá, a atividade de colher e quebrar a castanha foi suspensa. Se antes cada família obtinha em torno de R$ 800 mensais, com a venda de 80 latas de castanha, hoje eles sobrevivem de culturas de subsistência (plantio de mandioca, cupuaçu, açaí e pimenta do reino) e da pesca.

Rozan Dias da Silva, 40, também representante da comunidade Itaquera, lamenta a situação. “Os índios dizem que os rios são todos deles. A Polícia Federal já esteve lá e nada ficou resolvido. Se nós não tivermos apoio do Estado, eles vão avançar mais. Somos carentes de educação, saúde e até do nosso trabalho. Estão acabando com o extrativismo e isto faz as famílias largarem suas casas e virem para a capital. Trabalhador desempregado, filhas correndo risco da prostituição, é isto que nos espera”, desabafou.

Márcio Junqueira prometeu intervir no caso. “Não se pode aceitar que terras do Estado estejam sendo usurpadas, em prejuízo de centenas de famílias”, resumiu. Ele afirmou que o governo enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, relatando o caso e reivindicando o direito dos produtores e pescadores de ir e vir, conforme assegura a Constituição Federal.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 29 de março de 2011).